‘Governo federal anunciará bloqueio de gastos e contingenciamento semana que vem', diz secretário da Fazenda

Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda | Foto: Washington Costa/MF

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo deve anunciar um bloqueio de recursos e um contingenciamento na próxima semana. Os valores ainda não foram fechados, mas o objetivo é garantir o montante “necessário” para “proteger” a política fiscal no Brasil.

“Vamos fazer ambos, bloqueio e contingenciamento, na medida em que for necessário, no primeiro relatório bimestral do ano. Isso dá uma sinalização de que o manejo da execução orçamentária vai ser sem sustos para o mercado”, afirma Durigan, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, em Nova York, onde participa da Brazil Week.

De acordo com ele, os números serão fechados no fim desta semana. O primeiro relatório bimestral de avaliação de Receitas e Despesas do governo será divulgado no dia 22 de maio. “Será feito tudo em prol de proteger o fiscal e seguir na consolidação que estamos fazendo”, reforça o secretário.

Sobre o espaço adicional de R$ 12 bilhões no Orçamento deste ano, Durigan afirma que o crédito adicional só será aberto se o governo estiver cumprindo a meta fiscal e com a arrecadação em linha.

Esse alívio de R$ 12 bilhões se deve à diferença entre a estimativa de inflação informada pelo governo no momento do envio da proposta orçamentária, em agosto do ano passado, e a inflação efetiva observada no encerramento de 2024. Como houve uma aceleração da inflação no País no final do ano passado, e o indicador ficou acima do previsto inicialmente, o governo está, portanto, autorizado a fazer um aumento adicional no limite de gastos, segundo as regras do arcabouço fiscal.

“Isso está em jogo justamente agora. Eu só posso abrir esses R$ 12 bilhões a mais se despesa e receita estiverem convergindo para o centro da meta de primário”, afirma.

Estadão Conteúdo