Governo Federal autoriza venda direta de etanol da usina para postos de combustíveis

Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

O Ministério de Minas e Energia informou nesta terça-feira que o governo vai publicar uma medida provisória (MP) para permitir a venda de etanol pelos produtores diretamente para postos de combustíveis. A medida faz parte de um plano para reduzir o custo final do preço do etanol na bomba.

É necessário mudar a legislação sobre o assunto porque para a venda direta de etanol é preciso estabelecer a chamada “monofásica tributária federal”. A monofasia tributária é um mecanismo que atribui a um determinado contribuinte a responsabilidade pelo tributo devido em toda a cadeia de um produto ou serviço.

A MP também vai permitir que um posto venda combustível de qualquer distribuidor, independente da bandeira a qual ele é associado.

Hoje, um posto associado a determinado distribuidor só pode comercializar combustível desse fornecedor. Agora, vai ser possível comercializar de qualquer distribuidor, desde que devidamente informado ao consumidor.

O governo fará uma cerimônia de assinatura da MP nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto.