Governo Federal cria grupo especial de agentes penitenciários

Atendendo à sugestão e ao pedido de alguns governadores, o Ministério da Justiça e Cidadania criou a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. Composta por agentes penitenciários federais e estaduais, o grupo ajudará os estados que solicitarem apoio para enfrentar crises no sistema carcerário.

Responsável pela pasta, o ministro Alexandre de Moraes assinou hoje (24) a portaria de criação da força, cujo efetivo será formado por agentes penitenciários cedidos pelos estados que aderirem aos acordos e convênios de cooperação. A portaria será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, mas, segundo a assessoria do ministério, as tratativas com algumas unidades da federação já estão adiantadas e o grupo deverá estar pronto para atuar em breve.

Integrantes da força-tarefa auxiliarão as forças de segurança das unidades da federação que solicitarem apoio, ajudando a controlar distúrbios, vigiar e custodiar presos, entre outras tarefas.

Na semana passada, quando anunciou a proposta, o ministro Alexandre de Moraes antecipou que o grupo contaria com cerca de cem agentes penitenciários federais ou cedidos pelos estados.

No mesmo dia (18), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, também anunciou que ao menos mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica seriam colocados à disposição dos governadores que julguem necessário o apoio das Forças Armadas para procurar e apreender armas, drogas, aparelhos celulares e outras substâncias e produtos ilícitos nas penitenciárias. As duas medidas foram respostas federais às rebeliões, fugas e mortes de presos registrados em estabelecimentos penitenciários de vários estados desde o começo do ano.

Já o Ministério do Planejamento autorizou hoje (24) a contratação de 386 aprovados no concurso que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, realizou em 2015 para contratar agentes federais de execução penal. São 360 agentes penitenciários federais, 14 técnicos de apoio à assistência penitenciária e 12 especialistas em assistência penitenciária.

Segundo a portaria que autoriza a nomeação dos aprovados, a contratação deve ocorrer a partir de hoje, de acordo com a existência de vagas no sistema e conforme a disponibilidade orçamentária do Depen.

Agência Brasil