Governo federal quer dar bônus para quem reduzir consumo de energia; medida seria destinada a consumidores residenciais e pequenos comércios

Pior seca. Lago da represa da hidrelétrica de Marimbondo praticamente vazio na região entre as cidade de Icem e Guaraci, no interior de São Paulo Foto: Joel Silva/Fotoarena

O governo federal avalia criar mecanismos para incentivar a redução do consumo de energia elétrica por todas as unidades consumidoras do país, inclusive residências e pequenos comércios.

A solução em estudo dentro do Executivo poderá conceder um desconto ou um “bônus” nas contas de energia para quem reduzir o consumo de modo voluntário em um período determinado como, por exemplo, um mês. A medida foi confirmada ao GLOBO pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O ministro afirmou que, por causa da crise hídrica, o MME vem se esforçando para aumentar a oferta e incentivar o consumo eficiente de energia elétrica. Ele cita o lançamento de uma campanha de uso consciente de água e energia elétrica.

O governo também trabalha num programa para reduzir a demanda de energia dos grandes consumidores nos horários de pico (entre 12h e 18h de dias úteis).

— Em linha com esse programa, identificamos a necessidade de incentivar também os consumidores regulados a reduzir o consumo de energia de modo voluntário — explicou o ministro.

Consumidor “regulado” é como é chamada a maior parte dos clientes. São aqueles que recebem energia por meio de distribuidoras tradicionais de eletricidade. São residências e comércios, por exemplo, cujas tarifas são reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os consumidores livres negociam a compra de energia diretamente com o gerador.

— Nesse sentido, o MME está avaliando com a Aneel um mecanismo de incentivo aos consumidores a ser apresentado, ainda no corrente mês, ao CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) e à CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) — disse Albuquerque, que acrescentou:

— Dentre as possibilidades em estudo, destaca-se a concessão de bônus ou descontos nas tarifas dos consumidores que reduzirem o consumo de energia.

Para isso, será necessário encontrar recursos para compensar as empresas, já que as empresas geradoras de energia não poderiam sair perdendo.

As distribuidoras, apesar de arrecadarem a maior parte dos recursos do setor elétrico, ficam apenas com um percentual disso. As tarifas são divididas para pagar empresas de transmissão e geração, além de impostos e encargos.

Esta semana, em relatório distribuído aos clientes, a PSR Energy sugeriu uma medida semelhante ao governo.

Piora nos reservatórios

Portanto, será preciso definir de onde sairia o dinheiro para remunerar as empresas e uma possibilidade estudada é recorrer ao Orçamento. A medida seria necessária para poupar água dos reservatórios e reduzir a demanda, por causa da crise hídrica, dando mais segurança ao sistema.

Na reunião do CMSE esta semana, o Operador Nacional do Sistema (ONS) levou dados que demonstraram piora na situação dos reservatórios e do fornecimento de energia, principalmente entre outubro e novembro, auge da seca.

Para garantir a segurança do sistema, o governo já indicou a necessidade de preservar uma série de medidas tomadas em 2021 até o fim do próximo período úmido, que termina em abril de 2022.

A intenção é manter vazões reduzidas em hidrelétricas importantes no Sudeste e no Centro-Oeste, região que concentra a crise hídrica. A redução da vazão poupa água nos reservatórios, mas prejudica outros setores, como a navegação.

O MME também pediu um estudo conjunto entre o ONS e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre as condições de atendimento eletroenergético na transição do período seco para o período úmido em 2021 e para 2022.

Reforço na transmissão

Outras medidas são tomadas para ampliar a capacidade de geração de energia por usinas termelétricas. Uma delas é deixar disponível um novo navio regaseificador, no terminal de Pecém (CE), possibilitando o fornecimento de gás natural para as usinas termelétricas.

O ONS também vai tomar medidas para aumentar a transmissão de energia do Nordeste para o resto do país. Os reservatórios do Nordeste estão mais cheios, além da região gerar energia por usinas eólicas em grande escala.

Mas há limites para transmitir essa energia para o Sudeste e o Centro-Oeste. Os técnicos do governo têm trabalhado para ampliar a capacidade de transmissão entre os sistemas.

O Globo