Governo federal registra redução no gasto com pessoal pela primeira vez desde 2009

Foto: Ueslei Marcelino – 21.abr.2020/Reuters

O governo federal registrou redução no gasto com pessoal pela primeira vez desde 2009. O custo do funcionalismo público caiu de R$ 286,4 bilhões em 2019 para R$ 285,3 bilhões em 2020.

Os números estão no Relatório Contábil do Tesouro Nacional, divulgado nesta quinta-feira (10). Apesar da redução, o valor gasto com salário de servidores em 2020 foi o mais alto, de 43,8%, em relação à Receita Corrente Líquida.

“A situação pode ser explicada pela redução momentânea da RCL, que como foi exposto na seção anterior, foi causada pela necessidade de auxílio aos entes no contexto da pandemia”, diz o documento.

A redução da despesa com pessoal é um dos pilares da agenda da equipe econômica. Assim, no ano passado, o Congresso aprovou, atendendo um pedido do governo, o congelamento de salários de servidores federais, estaduais e municipais até o fim de 2021. A medida foi uma contrapartida para a liberação de recursos para o combate à pandemia pelos entes subnacionais.

Com o objetivo de manter o movimento de queda no gasto com o funcionalismo público, o ministro da Economia, Paulo Guedes, articula, nas últimas semanas, o trâmite da reforma Administrativa. Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai discutir a proposta. O relator do texto é o deputado Arthur Maia (DEM-BA).

Aposentados

Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, o déficit previdenciário saltou de R$ 42,4 bilhões, em 2010, para R$ 263,6 bilhões em 2020. A alta nominal foi de 521,4%.

A projeção atuarial do déficit previdenciário do regime geral de previdência social para 2022 é de 3,50% do PIB. Ainda segundo o documento, essa porcentagem poderá chegar a 8,67% em 2060.

“Para efeitos de comparação, o relatório divulgado anteriormente à reforma da previdência estimava um déficit de 11,64% para o último ano da projeção. Ou seja, a reforma da previdência amenizou, mas não conteve o crescimento do déficit previdenciário projetado”, conclui a pasta.

CNN Brasil