Governo federal tem 342 obras de instituições de ensino paralisadas

Foto: Reprodução / IFPE

O governo federal tem 342 obras de instituições federais de ensino paralisadas. O valor já pago pelos empreendimentos chega a R$ 854,4 milhões, e os contratos somam R$ 2 bilhões. Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que 115 obras foram interrompidas neste ano, o que equivale a cerca de um terço do total. A pasta alega que universidades e institutos têm autonomia administrativa.

Os dados foram obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI). O levantamento soma o número de obras paralisadas em universidades federais, institutos federais, centros federais de educação tecnológica e, também, no Colégio Pedro II, que integra a rede federal de ensino.

Cerca de 47% das obras listadas tiveram a interrupção formalizada a partir de 2021. A obra mais antiga é da Fundação Universidade Federal de Sergipe. Ela foi interrompida em 2009, com valor gasto de R$ 445 mil e previsão total de R$ 9,1 milhões.

O estado com maior número de obras paradas é Minas Gerais, que soma 56. Rio Grande do Sul aparece na sequência, com 52 obras paralisadas. Paraíba, por sua vez, está em terceiro lugar, com 33 obras paralisadas.

No Rio Grande do Norte são 5 obras paralisadas.

A obra de maior valor, orçada em R$ 179,5 milhões, refere-se à fase um da construção do campus Cabo de Santo Agostinho, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) — imagem em destaque. Os dados mostram que o empreendimento teve a paralisação formalizada em novembro de 2019.

O MEC disse que houve, nos últimos seis anos, uma queda de 90% dos recursos de investimento. “A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição também possibilitou a retomada de parte das obras. Das que seguem paralisadas, mais de 80% são por questões administrativas, técnicas ou judiciais”, ressalta.

A pasta afirmou que o fortalecimento de universidades e institutos federais é uma prioridade do governo federal e que, logo no início do ano, destinou R$ 2,4 bilhões para recomposição do orçamento e retomada de obras.

O Ministério da Educação ainda ressaltou que a execução das obras é responsabilidade de cada instituição, no âmbito de sua autonomia administrativa.