Governo Federal vai suspender dívida do RS por três anos; alívio será de R$ 11 bilhões

Por isso, municípios em situação de calamidade e que têm dívida com o governo federal também serão alcançados pelo benefício.

O presidente Lula se reúne nesta tarde com o governador Eduardo Leite para definir os detalhes.

A proposta do governo, que precisará ser aprovada peo Congresso, prevê que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo público específico para financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas.

O dinheiro poderá ser usado para obras de reconstrução, melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada, mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade, contratação de mão de obra temporária, financiamento e subvenções para remoção de famílias e empresas de áreas de risco, aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da tragédia.

A dívida suspensa será atualizada pelo IPCA e reincorporada ao saldo devedor. Hoje, a dívida é corrigida por IPCA + 4%.

Fonte: O Globo