Governo lança linha de financiamento para micro e pequenas empresas; recursos disponíveis a partir de julho

Guilherme Afif, presidente do Sebrae – André Coelho / Agência O Globo

Em meio à escassez de crédito nos bancos, o governo federal lançou nesta sexta-feira, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, uma linha de financiamento para micro e pequenas empresas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No total, serão oferecidos R$ 5 bilhões para serem utilizados como capital de giro pelos empresários. Os recursos estarão disponíveis a partir de julho.

A contrapartida é que as empresas que tomarem recursos dessas linhas não demitam funcionários durante o período de um ano e, aquelas que tiverem mais de dez funcionários, devem contratar um jovem aprendiz entre 14 e 18 anos, faixa etária que tem enfrentado maior dificuldade de entrar no mercado de trabalho.

— Estamos chamando esta iniciativa de Projeto Travessia. Ela tem como objetivo ajudar as pequenas e médias empresas a atravessar a crise com o menor desemprego possível — disse Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae.

Ele explicou que a entidade colocará recursos do Fundo de Aval da Micro e Pequena Empresa (Fampe) à disposição de empresas que não têm como oferecer garantias para acessar a esse empréstimo. O Fampe, que existe há mais de 20 anos, tem recursos da ordem de R$ 730 milhões. O custo para as micro e pequenas que utilizarem esses recursos como garantia varia de 4% a 6% ao ano, dependendo do prazo da operação.

— O Sebrae está fazendo algo inédito, que é dar orientação para acesso a crédito e aval para financiamento numa só tacada — explicou Afif.

Dos R$ 5 bilhões da nova linha de crédito, R$ 3 bilhões serão operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) através de instituições financeiras que são repassadoras de recursos, entre elas bancos privados, públicos e até mesmo cooperativas de crédito. Os outros R$ 2 bilhões restantes serão repassados pelo Banco do Brasil.

— Como são recursos públicos, as empresas precisam estar em dia com suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Depois, para que o empréstimo seja concedido, será feita a análise de crédito pelos agentes financeiros — explicou Nelson Tortosa, gerente de operações indiretas do BNDES, explicando que as taxas de juros serão mais atrativas que as de mercado.

Nos agentes financeiros do BNDES a taxa será de 17% ao ano, enquanto o Banco do Brasil os juros são de 19,3% ao ano. O limite de financiamento é de R$ 200 mil por empresa, com prazo de pagamento de até 48 meses, com seis meses de carência para começar a pagar. Do valor total previsto para a linha, 30% dos contratos devem atender a microempresas, que faturam até R$ 360 mil por ano. As pequenas empresas elegíveis à linha de financiamento devem faturar até R$ 3,6 milhões por ano.

Tortosa explicou que no ano passado, o BNDES emprestou aproximadamente R$ 36 bilhões a micro e pequenas empresas através das diversas linhas de financiamento que o banco oferece, incluindo além de capital de giro, empréstimos para investimentos e compra de maquinário.

O lançamento da nova linha de capital aconteceu no Senac de São Bernardo do Campo, durante o Mutirão de Crédito Orientado. Uma pesquisa do Sebrae, feita no ano passado, mostrou que a maioria dos pequenos negócios se financia fora do sistema bancário: negociam prazo com fornecedores (67%), usam cheque pré-datado (46%) e especial (29%) e cartão de crédito empresarial (28%). No ABC, o faturamento das micro e pequenas empresas encolheu 16% nos primeiros quatro meses deste ano.

O Globo