Governo lança programa para financiar reforma de moradia de baixa renda

Na tentativa de criar uma agenda positiva, o presidente Michel Temer lança oficialmente nesta quarta-feira o cartão Reforma, destinado a financiar reformas de moradias para a baixa renda (até R$ 1.800), a fundo perdido. O programa só vai começar a funcionar a partir de 2017 e terá R$ 500 milhões do orçamento da União. A ideia é beneficiar no primeiro ano cerca de 100 mil famílias.

A quantia que cada família vai ganhar vai variar entre R$ 2 mil e R$ 9 mil, dependendo da reforma a ser realizada. Caberá às prefeituras selecionar os bairros ou comunidades que serão beneficiados. As autoridades locais farão visitas para identificar as necessidades de cada morador — que receberá o cartão emitido pela Caixa Econômica Federal já no valor estipulado para o serviço. A compra do material de construção poderá ser feita nas lojas credenciadas ao banco.

Segundo o ministro das Cidades, Bruno Araújo, famílias de todo o país poderão ter acesso ao cartão. Mas, o programa não será executado de forma pulverizada. Será destinado às moradias concentradas nas áreas selecionadas (regularizadas ou processo de legalização), para facilitar a fiscalização.

A iniciativa é inspirada em projetos de governos estaduais, como de Goiás, como exemplo. Além do alto grau de retorno de satisfação dos beneficiados, disse o ministro, a medida ajuda a melhorar a qualidade das moradias, reduzindo assim, o déficit habitacional e a demanda por novas unidades do programa Minha Casa Minha Vida. Ele destacou que as famílias contempladas vão entrar com a contrapartida do custo da mão de obra.

— Geralmente, 60% do custo das reformas são com material de construção e os 40% restantes, com mão de obra — disse o ministro, acrescentando que prefeitos e governadores também poderão participar, oferecendo contrapartidas como equipe de engenheiros para prestar assistência técnica gratuita às famílias.

Para marcar o lançamento do programa social do governo Temer, foram convidados para a cerimônia governadores, prefeitos, representantes do setor produtivo (de lojas de material de construção), além de autoridades governamentais. Durante o evento, será assinado o primeiro contrato habitacional na nova faixa do programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1,5, para renda familiar de até R$ 2.350).

Esta faixa foi criada ainda na gestão petista, diante da escassez de recursos orçamentários para a faixa 1 (até R$ 1.800), em que a casa é praticamente doada, com prestações simbólicas. Na faixa intermediária, as famílias arcam com um financiamento, mas o valor do subsídio do FGTS (também a fundo perdido) pode chegar a R$ 45 mil por unidade.

O Globo