Governo libera verba, e TSE diz que eleições de 2016 terão urna eletrônica

Depois de ameaçar retomar votos em cédulas de papel, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quinta-feira (10) que o uso de urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2016 está garantido.

Segundo o tribunal, os Ministérios do Planejamento e da Fazenda já enviaram ao Congresso relatório com reestimativas de receitas e despesas que garantem recursos para a eleição eletrônica, diminuindo o contingenciamento previsto para o orçamento da Justiça Eleitoral.

Com a revisão, o corte passou de R$ 428,7 milhões para R$ 161 milhões.

Por causa das eleições, a Justiça tem gastos extras como compra de novas urnas, instalação de programas eletrônicos, segurança dos equipamentos, entre outras medidas para garantir a inviolabilidade do sistema.

O TSE apontou, por exemplo, que já estava em andamento processo de aquisição de urnas eletrônicas, com processo licitatório prevendo despesa estimada em R$ 200 milhões.

Para pressionar por mais recursos para o caixa da justiça eleitoral, os presidentes de tribunais superiores chegaram a assinar uma portaria publicada no Diário Oficial da União afirmando que “o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabiliza as eleições de 2016 por meio eletrônico”.

Folha Press