Governo Lula amplia uso do sigilo e dificulta acesso a informações pela LAI

Foto: Wilton Junior

O sigilo virou o principal argumento do governo Lula para negar pedidos de acesso a informações públicas feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Levantamento mostra que, nos últimos três anos, mais de um terço das solicitações rejeitadas por órgãos federais foi barrado sob a justificativa de que os dados eram sigilosos, índice superior ao registrado no governo Bolsonaro.

Desde a entrada em vigor da LAI, em 2012, a negativa por “dados pessoais” costumava liderar os motivos para recusa. Esse padrão mudou a partir de 2019 e se consolidou na atual gestão. Sob Bolsonaro, cerca de 28% dos pedidos negados alegavam sigilo; com Lula, o percentual subiu para 34%, mesmo sem estar em vigor o decreto que ampliava o número de autoridades aptas a classificar informações como ultrassecretas.

A Controladoria-Geral da União (CGU) contesta a leitura e afirma que o governo mantém alto nível de transparência, com cerca de 74% dos pedidos atendidos entre 2023 e 2025. A pasta argumenta que parte das negativas envolve sigilos previstos em legislações específicas, como dados bancários, e cita um pico em 2025 causado por solicitações repetidas sobre extratos do PIS/Pasep.

Especialistas, porém, veem fatores políticos e administrativos por trás do aumento do sigilo. Para a ONG Fiquem Sabendo, a redução de quadros experientes na CGU e a insegurança de servidores contribuem para decisões mais restritivas. Já o professor Gregory Michener, da FGV, aponta que governos com coalizões frágeis tendem a recorrer mais à opacidade como moeda política, preservando aliados e reduzindo a exposição de informações sensíveis.

Com informações do Estadão