Governo Lula busca alternativa para evitar calendário fixo de emendas na LDO 2026

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O Palácio do Planalto tenta construir um acordo para impedir a adoção de um calendário rígido de pagamento das emendas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A proposta, em análise no Congresso, prevê que todos os recursos indicados por deputados e senadores sejam liberados até julho, pouco antes do período eleitoral — algo que o governo vê como inconstitucional e politicamente arriscado.

Segundo fontes próximas ao Planalto, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), articula uma solução intermediária. A ideia é criar mecanismos que deem mais previsibilidade à liberação dos recursos, mas sem estabelecer um cronograma obrigatório, que engessaria as negociações com o Legislativo.

O texto que circula no Congresso foi incluído no parecer do relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), e prevê prazos específicos para análise e empenho das emendas. O Executivo teria 90 dias para avaliar as indicações e, caso não haja impedimentos técnicos, precisaria liberar os recursos em até 30 dias. Para áreas sensíveis, como saúde e assistência social, o pagamento teria de ser realizado até três meses antes das eleições.

Nos bastidores, a medida é vista como um movimento para reduzir o poder de barganha do governo com o Congresso. Hoje, o Planalto tem liberdade para definir o ritmo dos repasses e, assim, utiliza as emendas como ferramenta de articulação política. Se o calendário for aprovado, essa margem se estreitaria consideravelmente.

A votação da LDO foi adiada para esta quarta-feira (15) por falta de consenso. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Efraim Filho (União Brasil-PB), informou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve discutir a proposta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), antes de qualquer avanço. Caso a mudança seja mantida, o governo estuda vetar ou até judicializar o dispositivo.

Com informações do Metrópoles