Governo Lula chama a ‘xerifa’ que impediu fraudes no INSS no governo Bolsonaro

Foto: Cleia Viana

O governo Lula convidou a procuradora Márcia Eliza de Souza para assumir a direção de benefícios do INSS. Ela foi a primeira servidora do órgão a enfrentar a quadrilha que já avançava, em 2019, em direção ao bolso dos idosos.

O inquérito da Polícia Federal que investiga as fraudes no INSS descreve detalhadamente o trabalho que Márcia Eliza empreendeu para tentar estancar a fraude dos descontos ilegais que entidades sindicais e associações já promoviam na época.

Em maio daquele ano, ela suspendeu os descontos que eram realizados pela Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi). O motivo: um volume considerável de reclamações que o INSS recebeu, o que gerou a abertura de um inquérito no Ministério Público de São Paulo. Agiu com a prudência que faltou às gestões seguintes.

Investigação levou à rescisão de acordos do INSS com 4 associações

Com o andamento das investigações em 2019, o INSS decidiu rescindir os acordos de cooperação que permitiam os descontos de mais três entidades — a Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos (Abamsp), a Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anapps) e a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas do Brasil (Centrape).

Depois dessa medida, a Anapps, que tinha faturado 28 milhões de reais naquele ano, arrecadou apenas 320 reais em 2020. No mesmo período, o faturamento da Abamsp caiu de 52 milhões para 188 reais. No caixa da Centrape, que arrecadou 45 milhões de reais, entraram apenas 125 reais.  E a Asbapi, que tinha arrecadado 33 milhões, não recebeu um único tostão no ano seguinte.

Diante da ação do INSS, as associações também tiveram de dar explicações ao Ministério Público sobre o esquema de arrecadação. Uma das pessoas ouvidas na época foi o sindicalista Canindé Pegado, da CGT, responsável pelo acordo da Centrape com o INSS, assinado em dezembro de 2015, durante o governo Dilma Rousseff.

Após a suspensão dos acordos, a Asbapi ainda recorreu à Justiça Federal em Brasília para contestar a suspensão, mas não obteve sucesso.

Em outubro de 2019, os segurados receberam de volta o equivalente a 14 milhões de reais das mensalidades descontadas irregularmente. O INSS também reteve R$ 57 milhões que seriam repassados às outras instituições.

O bom trabalho da procuradora, porém, não impediu o esquema de continuar operando depois em escala ainda maior.

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