Governo Lula criou 273 cargos políticos em estatais e recebeu alertas sobre riscos de governança

Foto: Wilton Junior /Brasília

Desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023, as estatais brasileiras criaram 273 novos cargos abertos à indicação política, segundo levantamento exclusivo do Estadão. Os postos são usados para empregar petistas, figuras ligadas aos partidos da base e familiares. O custo dessa expansão é de pelo menos R$ 206 milhões por ano, se contabilizados salários e benefícios, e abrange 16 empresas.

Algumas das decisões que aumentaram o número de cargos desse tipo foram precedidas de notas técnicas em que servidores do Ministério da Gestão consentiram com as mudanças, mas apontaram para riscos de governança, como o descumprimento de decisões judiciais e regras salariais descoladas das práticas de mercado. Os posicionamentos da pasta, no entanto, têm caráter meramente consultivo e as empresas não são obrigadas a acatá-los.

Por meio de nota, o governo informou que os cargos políticos equivalem a um em cada 314 empregados com vínculo ativo no conjunto das estatais federais. “Esse indicador evidencia que o uso de cargos de livre provimento nas estatais é restrito, pontual e residual.”

A reportagem ofereceu, por intermédio das assessorias de imprensa, a oportunidade de cada uma das pessoas citadas se manifestarem. As empresas defenderam os indicados.

Além dos chamados cargos comissionados, houve aumento de 105 funções de confiança, aquelas ocupadas apenas por funcionários de carreira escolhidos por diretores, que, por sua vez, são indicados pelo Palácio do Planalto.

A estatal que teve, proporcionalmente, o maior crescimento no número de postos de indicação política foi o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), uma rede pública da qual a população do Rio Grande do Sul depende para ter acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). No atual governo, a empresa vinculada ao Ministério da Saúde, que tinha 16 cargos comissionados, passou a ter 69, um salto de 331%.

A justificativa para o aumento do quadro era atender as demandas de um novo centro de oncologia e hematologia e gerir o Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, cuja administração foi transferida para o GHC em razão do mau funcionamento daquela unidade.

Mas o histórico de alguns dos funcionários indica que parte desses postos serve para empregar petistas gaúchos. Em novembro de 2023, foram criadas 13 vagas de assessores de diretoria, função que não existia até então. Cada um goza de vencimentos mensais de R$ 22 mil.

Entre os escolhidos estão Sanjaya Aquino, ex-assessora parlamentar de Paulo Pimenta (PT-RS), deputado federal e ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), e Leonilse Guimarães, que foi chefe de gabinete da Secretaria de Educação Profissional do Ministério da Educação no primeiro mandato de Lula e atuou como delegada oficial do movimento “Lula Livre! Fora Bolsonaro!”, articulado pelo PT.

Já Leonita de Carvalho, que também faz parte do grupo, foi assessora da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, no governo de Dilma Rousseff. Sandra Maria Fagundes, ex-secretária de Saúde do Rio Grande do Sul na gestão de Tarso Genro, e Rose Correia , que foi superintendente do Patrimônio da União no Estado nos governos Lula e Dilma, também ocupam esses cargos.

O GHC disse em nota que “fortaleceu suas equipes, desde a assistência direta aos usuários até equipes administrativas e de gestão”. Também destacou que as medidas tiveram aprovação do Conselho de Administração da companhia e do Ministério da Saúde. Alegou ainda que somente 60 postos de livre provimento estão ocupados.

Em relação aos funcionários citados, disse que a escolha se deu por “experiências profissionais” e destacou a trajetória profissional de cada um. Sanjaya é formada em história e atua no planejamento estratégico e comunicativo. Leonilse é farmacêutica e foi plantonista no Hospital da PUC-RS. Leonita é socióloga com mais de 25 anos em administração pública. Sandra Maria é psicóloga e consultora de políticas públicas em saúde. Rose é advogada com especialização em Administração Pública.

Estadão