Governo Lula demora mais para conceder garantia a empréstimos pleiteados por estados e capitais comandados por opositores

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um levantamento da Folha de S.Paulo aponta diferença nos prazos adotados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conceder garantias da União a empréstimos solicitados por estados e capitais.

De acordo com os dados, o prazo médio para liberar o aval do Tesouro Nacional a operações internas foi de 35,7 dias. Mas este período passa a ser bem maior quando a solicitação é feita por estados e capitais comandadas por opositores ao governo Lula.

Em estados governados por adversários políticos de Lula a espera foi de 83,9 dias, em média, em São Paulo, administrado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), e 83 dias em Mato Grosso, governado até março por Mauro Mendes (União Brasil).

Em contraste, nos estados geridos por aliados, os prazos médios são bem menores. Operações do Ceará, governado por Elmano de Freitas (PT), levaram 30,7 dias; no Piauí, de Rafael Fonteles (PT), 29,4 dias; e em Alagoas, de Paulo Dantas (MDB), 14,8 dias. No Amapá, estado ligado politicamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), uma operação foi liberada em apenas seis dias após a Fazenda flexibilizar regras.

Os estados buscam a garantia da União para conseguir empréstimos com juros menores, já que o governo federal assume o pagamento em caso de inadimplência. Os recursos são utilizados principalmente em obras, infraestrutura e reorganização de dívidas.

O levantamento considerou 182 operações de estados entre janeiro de 2023 e agosto de 2026, com base em dados do sistema Sadipem. A reportagem excluiu operações sem garantia da União e aquelas submetidas a programas específicos de ajuste fiscal.

São Paulo foi o estado que mais esperou pela concessão de garantias internas, mas também foi o que recebeu o maior volume de recursos: R$ 21,9 bilhões durante o governo Lula. O governo paulista afirma que a demora prejudicou o planejamento de obras e cita, entre os casos, uma operação de R$ 5,45 bilhões que levou 87 dias para receber autorização final.

A Prefeitura de São Paulo também reclamou da demora em três operações externas. Os pedidos ficaram por mais de três meses na Casa Civil após terem sido encaminhados pelo Ministério da Fazenda. As autorizações foram enviadas ao Senado em agosto, depois de o assunto ganhar repercussão no período eleitoral.

O Ministério da Fazenda negou qualquer tratamento político e afirmou que os prazos variam conforme a complexidade das operações e a necessidade de documentos ou informações adicionais. A Casa Civil também declarou que os processos seguem os trâmites administrativos e técnicos previstos.