Governo Lula eleva para R$ 23,7 bilhões o bloqueio de gastos no Orçamento

A ministra Míriam Belchior (Casa Civil) e os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Bruno Moretti (Planejamento) — Foto: Washington Costa/MF

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta sexta-feira um bloqueio de R$ 22,1 bilhões no Orçamento federal de 2026. Como já havia R$ 1,6 bilhão congelado anteriormente, o total de despesas travadas pelo governo chega agora a R$ 23,7 bilhões.

O governo ainda não informou quais áreas serão afetadas.

Segundo o Ministério do Planejamento, os cortes devem ser divididos de forma proporcional entre os órgãos federais.

O principal motivo do bloqueio foi o aumento das despesas obrigatórias, principalmente com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cuja previsão de gasto subiu R$ 14,1 bilhões.

Os gastos com a Previdência Social também cresceram. A estimativa aumentou em R$ 11 bilhões, levando a projeção total para R$ 1,122 trilhão em 2026.

Por outro lado, houve redução de R$ 3,4 bilhões nas despesas com pessoal e encargos sociais.

Pressão nas contas públicas

Mesmo com a alta das receitas, especialistas afirmam que o governo subestimou despesas com aposentadorias e benefícios sociais.

Um estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara aponta que os gastos com Previdência e BPC podem superar a previsão em R$ 18 bilhões em 2026, o que pode exigir novos cortes ao longo do ano.

Especialistas também afirmam que a redução da fila do INSS elevou os gastos, porque aumentou o pagamento de benefícios atrasados.

A fila do INSS caiu de 3,1 milhões de pedidos em fevereiro para 2,3 milhões em maio, segundo dados do governo.

Levantamento do especialista Rogério Nagamine mostra que, entre 2023 e 2025, a diferença entre o gasto previsto e o efetivamente pago na Previdência acumulou R$ 75,6 bilhões.

Apesar do bloqueio, o governo mantém a projeção de fechar 2026 com resultado fiscal ajustado positivo de R$ 4,1 bilhões, após descontar despesas autorizadas fora da meta, como precatórios.

Bloqueio não é contingenciamento

O governo explicou que o bloqueio ocorreu porque as despesas ultrapassaram o limite permitido pelas regras fiscais. Nesse caso, são reduzidos gastos discricionários, como investimentos e manutenção da máquina pública.

Já o contingenciamento acontece quando a arrecadação cai e ameaça a meta fiscal. Desta vez, isso não foi necessário porque a arrecadação cresceu, principalmente com o petróleo.

Segundo a Receita Federal, a arrecadação com exploração de petróleo e gás natural aumentou 264% no primeiro quadrimestre do ano, saltando de R$ 11 bilhões para R$ 40,2 bilhões.

A alta foi impulsionada pelo aumento do preço do petróleo após a guerra no Oriente Médio. O governo estima arrecadar até R$ 40 bilhões extras com esse cenário.

Com isso, a arrecadação federal chegou a R$ 735 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, recorde histórico para o período.