Governo Lula não devolverá R$ 2,5 bilhões das outorgas das bets; autorização para operar custou R$ 30 milhões por empresa

Foto: Reprodução/Youtube/Lula

O governo Lula não vai devolver os cerca de R$ 2,5 bilhões pagos pelas empresas de apostas online em outorgas para operar no Brasil. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (25) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após o governo Lula proibir o funcionamento das bets no país.

Desde a regulamentação do setor, em 2023, cada autorização custava R$ 30 milhões e tinha validade de cinco anos.

Segundo Durigan, os valores não serão ressarcidos porque as outorgas correspondiam a autorizações concedidas pelo governo e tinham natureza precária. O ministro afirmou ainda que outras medidas serão avaliadas para apurar eventuais valores devidos aos apostadores e danos à sociedade.

As empresas alegam que, além das outorgas, fizeram investimentos em publicidade, tecnologia, contratação de funcionários e estrutura para atuar no mercado regulado.

A decisão ocorre a nove dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Pesquisas da Secom apontam apoio majoritário da população a regras mais rígidas para o setor de apostas, com maior adesão entre mulheres e grupos religiosos, especialmente evangélicos.