Governo Lula não garante dinheiro para comprar livros didáticos previstos para 2025

Foto: Diego Padgurschi/Folhapress

O governo Lula (PT) não garantiu recursos suficientes para a compra de todos os livros didáticos e literários previstos para serem adquiridos neste ano pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático)

Depois de sucessivos atrasos em editais nos últimos anos, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação), previa a maior compra da história pelo programa, com a aquisição de mais de 220 milhões de exemplares.

O valor para a compra de todos estes livros é estimado em cerca de R$ 3,5 bilhões. O programa, no entanto, tem um orçamento de 2,04 bilhões. Ou seja, para que o governo federal consiga adquirir tudo o que era previsto seria necessário um aporte de mais R$ 1,5 bilhão.

Em nota, o FNDE confirmou que o orçamento do programa é menor do que o custo necessário para comprar todos os livros previstos para as escolas públicas do país. O órgão disse que está em tratativas com a Secretaria de Orçamento Federal para viabilizar as suplementações necessárias.

A aquisição para essa etapa é considerada uma das mais urgentes, tanto pela importância pedagógica como pela necessidade de reposição dos exemplares. Como os livros são usados por crianças pequenas, estragam mais rápido e precisam ser repostos com mais agilidade.

Já os livros literários para os alunos dos anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), que deveriam ter chegado às escolas em 2023 e 2024, respectivamente, ainda não foram comprados. A previsão inicial era de que seriam adquiridos 55 milhões de obras para essas duas etapas.

Outros editais com compras previstas para este ano também estão parados. Um deles prevê a compra de 8 milhões de livros didáticos para a EJA (Educação de Jovens e Adultos). Há dez anos as escolas públicas não recebem novos materiais para essa etapa de ensino.

Também não foram adquiridos ainda os livros didáticos para o ensino médio, etapa em que novas diretrizes curriculares começam a valer no próximo ano. O edital prevê a compra de cerca de 76 milhões de exemplares para serem entregues às escolas no começo de 2026.

O FNDE também havia programado a compra de 115 milhões de livros didáticos para os alunos de ensino fundamental. Nesse caso, são exemplares de reposição para as escolas. Essa compra também não foi feita e as editoras temem que não haja tempo suficiente para produzir os livros e entregá-los antes no início do ano letivo do ano que vem.

Para Claudia Costin, ex-diretora de Educação do Banco Mundial e professora da FGV, a insuficiência de recursos para a compra de livros, especialmente os didáticos, acende um alerta grave para o país.

“Por maior que seja a crise fiscal, algumas condições mínimas para o funcionamento das escolas precisam ser garantidas. É o caso dos livros. Os alunos terem os livros em mãos no início do ano letivo é uma condição básica para o ensino”, afirma.

Folha de S.Paulo