Governo Lula processa Discord e cobra R$ 500 milhões por falhas na proteção de crianças, adolescentes e mulheres

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo Lula (PT) acionou a Justiça contra o Discord e pediu uma indenização de R$ 500 milhões por danos morais coletivos. A ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) após fracassarem as negociações para que a plataforma se adequasse às leis brasileiras.

A União também quer que o Discord adote medidas consideradas urgentes para reforçar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres contra conteúdos e interações de risco. De acordo com a AGU, a plataforma continua apresentando falhas na verificação da idade dos usuários e nos mecanismos de proteção contra práticas como incentivo à automutilação, suicídio e exposição de menores a conteúdos violentos.

O caso ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Investigações apontaram que ela teria sido induzida à automutilação e ao suicídio por meio de interações na plataforma. Antes da ação judicial, o governo tentou fechar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Discord, mas considerou as medidas apresentadas pela empresa insuficientes.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também já determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil por falhas na proteção de crianças e adolescentes. O Discord, por sua vez, considera a ação do governo desproporcional e afirma que mantém diálogo com as autoridades brasileiras para reforçar a segurança da plataforma.