Governo Lula quer acelerar PEC contra militares na política e negocia remuneração

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro da Defesa, José Múcio, vai nesta quarta (20) ao Senado para tentar destravar as negociações em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende despolitizar as Forças Armadas, estabelecendo regras rígidas para militares que queiram participar do processo político-eleitoral ou que ocupem cargos públicos civis.

A proposta do governo Lula, apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), estabelece um caminho sem retorno para o militar com pendores políticos. Ela determina que ele seja transferido para a reserva no ato do registro de sua candidatura, sem chance de voltar à carreira. E mais: que perca a remuneração à que faz jus, a menos que já tenha cumprido 35 anos de serviço. Hoje, o militar derrotado pode retornar aos quartéis.

A PEC é uma resposta à intensa participação política de militares no governo Bolsonaro, em que milhares ocuparam cargos civis. Diante das resistências de senadores bolsonaristas às mudanças, no entanto, ela correria o risco de não ser aprovada. E a negociação foi estabelecida.

O governo não abre mão, no entanto, da proposta de que militar que seja candidato ou que ocupe cargos públicos civis não possa voltar à carreira militar. Mas decidiu negociar as regras para a remuneração, aceitando que fardados com menor tempo de serviço possam manter seus ganhos na reserva, de forma proporcional.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo