Governo Lula quer repactuar todos os acordos de leniência da Lava Jato

Foto: BRUNO ROCHA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

Integrantes da cúpula do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que assume em 1º de janeiro, pretendem repactuar todos os acordos de leniência firmados durante a operação Lava Jato. Esse tipo de tratado ocorre entre as empresas acusadas de corrupção e o poder público, que exige multas e outras contrapartidas para que as companhias não sofram punições mais severas.

As multas aplicadas durante a operação chegam à casa dos bilhões e, de acordo com tratativas do governo eleito, em vez de serem pagas em dinheiro, seriam revertidas para a construção de obras, principalmente nas áreas de saúde e educação. Com isso, as empresas que se envolveram em esquemas de lavagem de dinheiro, fraude em licitações e desvio de recursos públicos ficariam responsáveis pela construção de escolas, creches e hospitais.

O custeio das obras seria dos valores equivalentes às multas, que atualmente são repassados direto à União, por meio de transferências bancárias. A ideia está sendo discutida em reuniões com Rui Costa, o futuro ministro-chefe da Casa Civil.

Os projetos que seriam atendidos ficariam a cargo da CGU (Controladoria-Geral da União). A medida beneficiaria as empreiteiras, pois, para a realização de obras, elas poderiam obter acesso facilitado ao crédito, tanto em bancos públicos como nos privados — algo que dificilmente conseguem quando o objetivo é pagar multas impostas pela Justiça ou acordadas com órgãos de fiscalização.

R7