Governo Lula tenta incluir regulação de redes em projeto sobre IA

Foto: Reprodução/ Ricardo Stuckert / PR

O governo Lula já se movimenta, nos bastidores, para tentar influenciar os rumos da comissão especial que debaterá o projeto da regulamentação da inteligência artificial no Brasil. O colegiado será ser instalado em maio.

Segundo parlamentares que acompanham o tema, o Palácio do Planalto atua para incluir no texto que será elaborado pelo relator da comissão, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), trechos sobre regulamentação das redes sociais.

A primeira sessão da comissão especial sobre o projeto de IA está marcada para o próximo dia 20 de maio. O acordo prevê que, na ocasião, a deputada Luísa Canziani (PSD-PR) seja eleita como presidente do colegiado.

Projeto parado

O projeto de regulamentação das redes, conhecido como PL das Fake News, está parado na Câmara há quase um ano. Em junho de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou um grupo de trabalho sobre o tema.

O grupo, contudo, nunca funcionou. Apesar disso, o governo nunca desistiu totalmente do projeto. Sempre que pode, o próprio Lula defende que o Congresso vote a regulação das redes sociais — de preferência, antes da eleição de 2026.

Nos bastidores, entretanto, parlamentares do Centrão rechaçam a tentativa do governo de incluir a regulamentação de redes sociais no projeto que discute a regulação da inteligência artificial no país.

Metrópoles – Igor Gadelha