Governo negocia novas regras contra inadimplência em crédito emergencial

Foto: Pedro Ladeira / Folhapress

Enquanto prepara o relançamento de programas de crédito criados durante a pandemia, o governo discute com os bancos mudanças para elevar a recuperação de recursos de devedores e adicionar a possibilidade de alterar os juros dos empréstimos em caso de renegociações.

As medidas são debatidas em meio à expectativa de aumento da inadimplência no país, e podem ser estendidas também a um conjunto de até R$ 137 bilhões em empréstimos firmados por meio de programas emergenciais.

As principais instituições financeiras do país, como Bradesco, Itaú e Banco do Brasil, projetam neste ano um aumento gradual da carteira de crédito com atrasos de mais de 90 dias nos pagamentos.

No caso dos programas emergenciais, as instituições veem limitações para as cobranças. O motivo é a legislação que os rege, que não traz uma autorização clara para medidas tradicionais de recuperação dos valores.

Entre as medidas discutidas, está a autorização para substituir o devedor em caso de movimentação societária da empresa que tomou o crédito — em casos de cisão ou falência, por exemplo — e a flexibilidade para aplicar novas taxas após a renegociação dos débitos.

A legislação dos programas, que já foram encerrados para novas operações, prevê juros limitados ou um patamar pré-definido.

Folhapress