Governo prevê até um ano para obras do Museu Nacional serem iniciadas

O Museu Nacional, destruído pelas chamas no último domingo (2), ainda vai demorar para ser reerguido. A estimativa do governo é que leve de oito a 12 meses para as obras começarem. Antes da reconstrução do prédio, será necessária a elaboração de um projeto. Esse projeto, que pode levar até um ano para ser implementado, vai definir qual será o valor necessário para execução da reforma.

“A recuperação do museu vai envolver um projeto executivo. E, depois, um projeto definitivo, que vai levar mais um tempo, de quase um ano, para que as obras sejam iniciadas”, disse o presidente Michel Temer. O pronunciamento de Temer ocorreu na abertura de uma reunião com empresários na tarde de hoje (5).

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, esteve no encontro. “Qualquer tipo de obra ligada a um museu como esse não se faz de um dia para o outro. A recuperação estrutural tem que obedecer a regras de engenharia que demoram determinado tempo”, disse.

Na reunião também foi discutida a criação de um comitê para reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Esse comitê dará suporte financeiro ao fundo patrimonial, cuja ideia foi anunciada ontem (4). Uma medida provisória será editada para regulamentar a criação desse fundo, de natureza privada.

Participaram do encontro, dentre outros, representantes dos sete maiores bancos em atividade no país, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e dos ministros da Educação, Rossieli Soares; e da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

Lei Rouanet

Apesar de o fundo ser privado, o dinheiro usado por bancos e outras empresas para abastecê-lo terá impacto nos cofres públicos. O dinheiro repassado ao fundo não terá um caráter de doação e voltará às mesmas empresas por meio de isenções fiscais. Isso porque o governo estuda a aplicação da Lei Rouanet para estimular a participação de empresários e até mesmo de pessoas físicas no fundo patrimonial.

“Estamos definindo, mediante a utilização da Lei Rouanet, uma adaptação dessa lei, para que tanto empresas quanto pessoas físicas possam contribuir”, disse Caffarelli, após a reunião. Segundo ele, é preciso utilizar mecanismos que incentivem a participação de mais empresas no fundo. A Lei Rouanet, que concede isenção fiscal a empresas que apoiarem projetos artísticos e culturais, foi escolhida como um desses “mecanismos”.