Governo publica nova tabela do frete, com alta que varia de 11% a 15%

Foto: Marcos Ramos / Agência O Globo

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira, uma nova tabela com o preço mínimo para os fretes. Com as alterações, o piso do frete aumentou de 11% a 15%, segundo informações da agência. A nova tabela entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 20.

A tabela do frete foi criada em 2018 pelo governo do ex-presidente Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros, que bloqueou estradas e gerou uma crise de abastecimento no Brasil por mais de uma semana. A criação era uma das principais reivindicações da categoria.

Entidades que representam o agronegócio e indústria são contra a tabela, que terá a constitucionalidade ainda analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Uma versão anterior da norma, editada em julho do ano passado, gerou forte reação de caminhoneiros, que ameaçaram fazer mais uma paralisação nacional. O governo prometeu alterar os valores e publicou, nesta quinta-feira, a nova versão da tabela do frete.

Além dos valores, entre as principais mudanças está a inclusão no cálculo do frete mínimo do custo da diária do caminhoneiro, como refeições e hospedagem. A tabela ainda corrigiu os valores de itens como pneu e manutenção.

Também passará a ser obrigatório o pagamento de frete de retorno para operações que não podem trazer carga na volta do motorista ao local de embarque, uma reivindicação da categoria. Segundo a ANTT, um exemplo disso são os caminhões de combustível. Esse tipo de veículo não pode voltar transportando outro tipo de carga.

Foi criada ainda uma nova tabela para as chamadas operações de alto desempenho, que levam um tempo menor para carga e descarga do produto. Na resolução anterior não havia esse tipo de diferenciação.

A nova norma prevê que o cálculo do frete deve considerar a negociação com relação ao lucro do caminhoneiro, despesas relacionadas ao uso de contêineres, tributos e taxas.

A inclusão desses itens, no entanto, não é obrigatória. Um dos pontos criticados pelos caminhoneiros sempre foi o fato de a tabela não incluir, expressamente, no cálculo do frete mínimo a remuneração e o lucro do caminhoneiro.

A nova tabela mantém a previsão expressa de incluir o gastos com pedágio no valor do frete. “O valor do pedágio, quando houver, deverá ser obrigatoriamente acrescido aos pisos mínimos”, afirma a resolução aprovada pela diretoria da ANTT.

O Globo