Governo recua e derruba parte da taxação de importados após reação do setor produtivo

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo federal voltou atrás e revogou, nesta sexta-feira (27), parte do aumento das tarifas de importação anunciado no início do mês. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) informou que derrubou as alíquotas de 105 produtos classificados como bens de capital e itens de informática e telecomunicações.

No dia 6 de fevereiro, o governo havia elevado as tarifas de cerca de 1.250 produtos importados. Parte dessas mudanças começaria a valer já neste domingo (1º). Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a reversão atende a uma demanda do setor produtivo e já estava prevista na resolução anterior.

Além da revogação das alíquotas zeradas, o governo manteve no patamar anterior a tarifa de outros 15 produtos de informática. É o caso dos smartphones, que voltaram à alíquota de 16%, e não mais aos 20% previstos inicialmente. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado na quarta-feira (25) que o MDIC poderia reverter as tarifas caso identificasse situações que não configurassem concorrência desleal.

Haddad declarou que o aumento do imposto não teria caráter arrecadatório, mas regulatório. Apesar disso, cálculos da própria Fazenda apontam que a medida poderia gerar cerca de R$ 14 bilhões aos cofres públicos em 2026. O MDIC informou ainda que não cabe ressarcimento às empresas afetadas, já que as tarifas ainda não estavam em vigor.