Governo reduz verba para a alfabetização enquanto infla o Pé-de-Meia

Foto: Kebec Nogueira

Em 2025, políticas consideradas estruturantes na educação básica, como programas de alfabetização e da educação em Tempo Integral, sofreram redução significativa de investimentos por parte do Ministério da Educação (MEC), em meio à forte alocação de recursos no programa Pé-de-Meia, considerado uma das principais iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir a evasão no ensino médio.

Dados da execução orçamentária mostram que os gastos com alfabetização caíram 42% em 2025 em comparação com 2024, sendo reduzidos de cerca de R$ 791 milhões para R$ 459 milhões, considerando valores ajustados pela inflação.

A situação é ainda mais drástica no caso do ensino em tempo integral. As transferências diretas do MEC praticamente desapareceram em 2025 após o governo aprovar uma emenda constitucional que vinculou uma parte do Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica, a essa política, sem que a pasta precisasse investir recursos próprios.

Dessa forma, as redes de ensino passaram a usar valores que já lhes são garantidos pela legislação, enfraquecendo o papel redistributivo do fundo.

Historicamente, o MEC havia aplicado recursos significativos nesse campo, sendo R$ 2,1 bilhões em 2023 e R$ 2,5 bilhões em 2024, mas em 2025 esse valor caiu para apenas R$ 75,8 milhões em aportes diretos.

O que diz o governo
O ministério afirmou em nota que segue comprometido com o fortalecimento da educação básica, mas reconheceu que os sistemas de gestão orçamentária ainda não foram completamente atualizados, o que dificulta a consolidação final dos números por ministério.

O governo também declarou que buscará recompor recursos suprimidos durante a tramitação orçamentária no Congresso Nacional.

No orçamento de 2026 aprovado pelo Congresso, há reduções em ações como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que já havia registrado queda de 12% entre 2024 e 2025, além de cortes adicionais em verbas de alfabetização e nas universidades federais.

Metrópoles