Governo Rosa atrasa pagamento e terceirizados param de trabalhar na Saúde. Cirurgias são suspensas

Os cinco hospitais da capital – Maria Alice Fernandes, Santa Catarina, Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, João Machado – estão enfrentando, desde ontem, uma greve de trabalhadores terceirizados. Dos 829 contratados pela Safe para prestar serviço nessas unidades, apenas 30% estão trabalhando. O restante do pessoal paralisou suas atividades, por tempo indeterminado. Os terceirizados da Safe, que atuam nas áreas de nutrição, higienização e lavanderia, reclamam atraso no pagamento dos salários de setembro.

Alex Régis

O proprietário da Safe, Felipe Costa, informou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que não tem condições de efetuar o pagamento da folha, devido ao atraso nos repasses por parte da Secretaria Estadual de Saúde Pública. A dívida represada chega a R$ 8,4 milhões. A Sesap não fez repasses nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010, e em julho, agosto e setembro deste ano. Ontem no final da tarde, o Ministério Público do Trabalho tentou intermediar uma negociação, mas não teve êxito.

Isso porque nenhum representante do governo compareceu à audiência, convocada para às 17h. Uma nova audiência ficou agendada para a próxima terça-feira. Para esta reunião, o MPT vai convocar, pessoalmente, os secretários de Planejamento [Obery Rodrigues Júnior] e da Saúde [Domício Arruda]. A expectativa da Safe é de que o governo efetue os repasses até a sexta-feira. “Se isso ocorrer nós faremos o pagamento dos salários, antes mesmo da terça-feira”, afirmou Felipe Costa.

Nas unidades, a greve mudou a rotina de vários setores, e, pelo menos, no Hospital Maria Alice Fernandes, trouxe repercussão negativa para a assistência hospitalar. Ontem, a unidade suspendeu 12 cirurgias eletivas, entre elas, duas neurocirurgias,  e limitou as refeições aos profissionais de plantão. Nessa unidade, o setor mais crítico é o da nutrição, que está funcionando precariamente, com seis pessoas a menos.

Em dias normais, a nutrição funciona com 14 pessoas. Ontem, tinha apenas oito. Por dia, são quatro servidores estaduais – sendo dois nutricionistas e dois técnicos de nutrição, e mais 10 técnicos de nutrição contratados pela Safe. Além do pessoal próprio da unidade, apenas quatro contratados da Safe estavam trabalhando ontem – 40% dos que são lotados no setor.

Segundo o diretor administrativo da unidade, Wilson Cleto de Medeiros Filho, por não ter condições de atender a demanda de alimentação, o hospital decidiu pela suspensão das cirurgias eletivas. “Elas só serão retomadas com o fim da paralisação”, avisou. No Maria Alice, a média, por dia, é de 12 a 15 procedimentos. O diretor da unidade disse que nenhuma das cirurgias suspensas eram de urgência. “São pacientes que podem aguardar”.

Além de suspender as cirurgias eletivas, a direção do hospital reduziu o horário de expediente do setor administrativo. Até que a greve termine, o setor fica funcionando, em horário corrido, das 7h às 13h. Outra medida foi limitar a alimentação aos pacientes e acompanhantes, e aos profissionais de plantão.

Somente, ontem a quantidade de refeições/dia, oferecida para os profissionais da unidade, caiu de 130 para 40. Com a redução da jornada de trabalho do setor administrativo, diminuiu a também a demanda de  higienização, principalmente em banheiros e no refeitório, e nas enfermarias, com as cirurgias eletivas suspensas.

Para facilitar a limpeza, ontem os plantonistas receberam as refeições em quentinhas. Normalmente, a alimentação é disposta em balcão térmico, no refeitório.  “Esperamos que o repasse seja resolvido esta semana. Senão a situação vai ficar insustentável”, afirma Cleto Filho. Ontem, no final da manhã, 11 crianças estavam internadas na ala cirúrgica e 32, na ala clínica.

Secretário culpa burocracia por atraso

A expectativa da Secretaria Estadual de Saúde Pública [Sesap] é de que o termo de contrato com a Safe seja liberado ainda hoje pela Controladoria Geral do Estado. “Se isso acontecer, teremos condições de até sexta-feira efetuar os pagamentos deste ano. Estamos tentando agilizar o trâmite. Por enquanto, não temos condições burocráticas de fazer qualquer pagamento”, afirmou o secretário de Saúde Pública, Domício Arruda.

O titular da Saúde disse que, para evitar descontinuidade no atendimento, a Sesap orientou os hospitais a adotarem medidas de contingência. Ele explicou que o atraso no pagamento à Safe deve-se à demora na finalização do processo de renovação contratual, iniciado há mais de três meses. “Na verdade houve um atraso no pagamento, porque a renovação ainda está pendente na Controladoria. Mas, pelo contrato, a empresa teria que arcar com o pagamento dos seus empregados”.

Arruda confirmou que o atraso somou-se a três parcelas do ano passado, ainda não pagas. Diante do atraso o proprietário da Safe,  Felipe Costa, afirmou que a empresa está sem condições de honrar a folha de pagamento, que fica em torno de R$ 800 mil. “Não tem empresa que sustente. Nós não temos mais capital de giro”, afirmou Felipe Costa.

O contrato com a Safe é o primeiro a ser renovado depois da Operação Hígia – uma das investigações de maior repercussão no Rio Grande do Norte. A Hígia investiga um esquema fraudulento que, de acordo com a Polícia Federal, desviava R$ 2,4 milhões por mês da Sesap, por meio de contratos de prestação de serviços superfaturados.

Há prpblemas de pagamento também no interior do Estado. Domício Arruda admitiu o atraso de dois meses no repasse para a empresa JNT Service, contratada para atuar nos municípios do interior do Estado, mas afirmou que os terceirizados estão trabalhando normalmente  nessas unidades. No interior, a JNT Service mantém 633 empregados nas unidades hospitalares de Parnamirim [Deoclécio Marques] e nos hospitais regionais de Ceará Mirim, Caicó, Assu e Mossoró.