Governo se reúne com a Chesf para discutir obras das linhas de transmissão de energia

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) Rogério Marinho, e o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Gustavo Szilagyi, se reuniram no final da manhã dessa terça-feira (08), na sede da SEDEC, com uma equipe de técnicos da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) para discutir o cronograma de obras das linhas de transmissão de energia no RN.

Para o secretário Rogério Marinho, é importante tratar os possíveis problemas no cronograma em sua totalidade. “O Governo do Estado com a ajuda importante da equipe do IDEMA tem feito todo o trabalho com presteza e agilidade, dentro da legalidade, para garantir aos empreendimentos eólicos um ambiente de negócios positivo”, disse.

Durante a reunião o superintendente de planejamento e expansão da Chesf, Murilo Pinto, e o gestor de empreendimentos, Glauber Vasconcelos, discutiram o melhor panorama de obras da Companhia visando o reforço no sistema de transmissão de energia no Rio Grande do Norte.

No novo planejamento, a Chesf sinaliza a conclusão das obras do leilão de transmissão 006/2010 até o final de setembro deste ano. Neste leilão estão compreendidas duas subestações (João Câmara II e Extremoz II) e uma linha de transmissão com 82 km de extensão com tensão de 230 kV. As obras das subestações têm previsão para serem concluídas no máximo até junho deste ano e a linha de transmissão entrará em operação até o final de setembro permitindo assim a conexão dos parques eólicos previstos.

De acordo com Glauber Vasconcelos, a Companhia está atualizando o cronograma de obras para apresentar ao Governo do RN e as questões fundiárias (desapropriações e autorizações para construções) foram os principais motivos para o atraso das obras. “Para iniciar as construções é necessário as permissões de passagens (termos de aceitação concedidos pelos proprietários das áreas) e essa demora nas negociações ocasionou o atraso, porém hoje estamos protocolando junto ao IDEMA – com quem temos uma parceria muito forte e positiva – mais de 70% desses termos para o órgão nos conceder as licenças necessárias. Até o início de fevereiro teremos 90% das permissões negociadas”, informou Vasconcelos.

Nos trechos onde não houve consenso com os proprietários a Chesf solicitou junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a Declaração de Utilidade Pública (DUP) das mesmas para que o litígio não seja impedimento a implantação da obra. A ANEEL recebeu o pedido em maio de 2012, mas até o momento não concedeu a DUP, o que de acordo com a Chesf também implica no atraso das obras.

Sobre as obras do lote C do leilão de transmissão 001/2011, uma linha de transmissão de 230 kV com 65 km de extensão e a subestação Lagoa Nova, a Chesf informou que apesar do atraso em função do prazo oficial de agosto de 2013 há possibilidade de entregar a obra até fevereiro de 2014.

Uma nova reunião com todos os atores envolvidos no processo das linhas de transmissão e parques eólicos ficou agendada para acontecer em fevereiro. O objetivo é dar ainda mais celeridade ao setor eólico no estado.