Governo tenta atenuar impacto do reajuste da gasolina, que deve subir 7%

Demanda antiga dos usineiros, o aumento da mistura atenuaria o impacto do reajuste que será anunciado. Além disso, a medida alivia a necessidade de importação de gasolina, um dos fortes responsáveis pelo déficit da balança comercial no início deste ano.

Uma sinalização agora de que a demanda pelo biocombustível deve ser maior ao longo de 2013 também pode aumentar o interesse dos produtores em expandir a área de cultivo da cana-de-açúcar. O mais provável é que o aumento do mix ocorra em junho. Mas, se as condições climáticas propiciarem o plantio da cana, a medida pode ser antecipada para março ou abril.

O Brasil diminuiu a quantidade máxima de etanol na gasolina, de 25% para 20%, em outubro de 2011. Na ocasião, havia escassez de biocombustível, o que levou ao aumento de preços. Por isso, o governo decidiu atuar. No ano passado, não houve espaço para a volta do porcentual maior porque, com a quebra de safra de cana na Índia, os usineiros brasileiros direcionaram a produção para a exportação de açúcar em um momento de baixa oferta mundial. Os preços internos continuaram pressionados.

Desejo. O reajuste nos preços da gasolina e do diesel é altamente desejado pela Petrobrás, que condiciona a pesada carga de investimentos previstos no plano de negócios da companhia (US$ 236 bilhões entre 2012 e 2016) a um preço mais alto do combustível vendido no País. Em 2013, a estatal deve investir entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões.

Quando o plano de negócios foi fechado, no ano passado, a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, afirmou que o preço da gasolina estava com uma defasagem de 15%. Parte disso foi recomposta ainda em 2012, com o reajuste de 7,8% dado às refinarias. Esse reajuste não chegou ao consumidor: o governo zerou o principal tributo cobrado do setor, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Agora sem a Cide, a elevação vai chegar aos postos.

A decisão de conceder o reajuste na gasolina e no óleo diesel já está tomada no Ministério da Fazenda e recebeu o aval do Palácio do Planalto. Mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que também é o presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, só vai bater o martelo sobre o aumento e a fórmula que será adotada para amenizar esse repasse ao consumidor quando voltar das férias, na semana que vem.

Impostos. Outra decisão que Mantega terá de tomar é quanto à eventual redução da alíquota de tributos que incidem sobre a cadeia produtiva, como o PIS/Cofins. Essa diminuição também contribuiria para aliviar o impacto do reajuste, ainda que o governo só possa alterar a parte do PIS/Cofins que é recolhida pelas distribuidoras, de cerca de R$ 0,07 por litro de um total de R$ 0,12.

Existe resistência por parte de alguns economistas do governo em reduzir o imposto. Primeiro, porque há o receio de conceder mais desonerações num ano em que o ritmo previsto de arrecadação ainda não é otimista. Segundo, porque o governo não tem como garantir que esse alívio tributário chegue, de fato, aos preços finais.

Técnicos do Ministério da Fazenda lembram de vários episódios em que os benefícios concedidos aos setor produtivo não surtiram efeito nos preços. O temor é que isso se repita agora e o governo fique com o pior dos mundos: abra mão de receitas e ainda não atinja o objetivo de atenuar o impacto do reajuste dos combustíveis para o consumidor.

Estadão