Governo tenta frear proposta de 10% do PIB para educação

Na tentativa de frear o avanço da proposta que aumenta os gastos públicos com educação para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto em um período de 10 anos, o governo federal definiu na tarde de ontem uma estratégia com deputados do PT.

A bancada, que votou em peso a favor do projeto na comissão especial da Câmara, foi cobrada por interlocutores da presidente Dilma Rousseff. A estratégia agora é apresentar um requerimento para que o tema seja discutido no plenário da Câmara, ao invés de seguir diretamente para o Senado.

Segundo a Folha apurou junto ao Palácio do Planalto, a ideia do governo é utilizar a votação em plenário para “enfraquecer” o projeto. Se a proposta chegar com menos força no Senado, o governo acredita que conseguirá convencer os senadores da base a derrubarem o texto.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que, se o Congresso aprovar o percentual de 10% do PIB para a educação, pode “quebrar o Estado brasileiro”.

O governo também tem argumentado com a base aliada que é temerário aprovar propostas que comprometam as finanças públicas em um cenário de crise econômica internacional.

Ontem, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, esteve na Câmara dos Deputados discutindo o assunto com parlamentares do PT. A ministra pediu responsabilidade dos parlamentares petistas com a questão dos gastos públicos e acertou a votação contra o projeto quando ele for submetido à votação em plenário.

Atualmente, o país destina cerca de 5% do PIB para a educação. O novo índice é um dos pontos mais polêmicos do PNE (Plano Nacional de Educação), que define metas e estratégias para o setor num período de dez anos.

Também ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a criticar a aprovação dos 10% durante audiência pública no Congresso. Mercadante cobrou dos parlamentares a definição da fonte de recursos para pagar o investimento adicional proposto pela Câmara dos Deputados.

KELLY MATOS, da Folha de São Paulo