Graça Foster atuou em processo de construção de gasoduto superfaturado

Por interino

Foto:Guito Moreto/ Arquivo O Globo 25-03-2014

A atual presidente da Petrobras, Graça Foster, atuou diretamente no processo de implementação da rede de gasodutos Gasene, que liga o Sudeste ao Nordeste, e que, segundo auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU), teve superfaturamento de mais de 1.800% em um de seus principais trechos. A investigação do tribunal foi revelada pelo GLOBO.

Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), a Petrobras criou uma empresa de fachada para construir o gasoduto, usando a sede do escritório de contabilidade contratado para o negócio. O proprietário do escritório, Antonio Carlos Pinto de Azeredo, exerceu o cargo de presidente da Transportadora Gasene entre 2005 e 2011. Em entrevista, disse ter sido apenas um preposto da estatal, sem qualquer autonomia.

Documento assinado em 2007 por Graça Foster, então diretora de Gás e Energia, mostra que ela levou à diretoria executiva da estatal a proposta de aprovação de parcerias para a Transportadora Gasene. Lá, constam duas informações que demonstram que a empresa era comandada, de fato, pela Petrobras. Nas páginas 4 e 5, explicita-se que a companhia estatal agia “em nome e por conta da Transportadora Gasene”. Nas últimas duas páginas, é proposta a emissão de três cartas de atividade permitida à gestão da transportadora, forma adotada pela estatal para exercer o comando do negócio.

O carimbo com o encaminhamento à diretoria executiva tem a assinatura de Graça Foster. O documento foi elaborado em 12 de dezembro de 2007 pelas gerências de três diretorias, incluída a comandada pela atual presidente da Petrobras. O registro do encaminhamento é de 14 de dezembro de 2007, mesma data da aprovação pelo colegiado. O que Graça submeteu aos demais diretores foi a contratação da empresa chinesa Sinopec para a construção do maior trecho do Gasene, entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), e o financiamento junto ao BNDES, com parte dos recursos vinculada ao banco de desenvolvimento chinês.

O documento chancelado por Graça mostra que a Petrobras, de fato, comandou diretamente todas as principais ações da SPE (Sociedade de Propósito Específico), criada para gerir o negócio. Foi a estatal quem fez as negociações com a Sinopec por meio de uma comissão integrada por gerentes da companhia. No item 16 do documento, afirma-se que a comissão negociou com a Sinopec “em nome e por conta da Transportadora Gasene, visando à contratação dos serviços de engenharia, gerenciamento, suprimento e construção para a implementação do gasoduto Cacimbas-Catu”.

Já as cartas de atividade permitida instruem o presidente do Gasene a assinar contratos com a Sinopec no valor de R$ 1,9 bilhão, tanto para gerenciar o projeto quanto para construir parte dos dutos, e a assinar contrato de repasse junto ao BNDES, no valor de US$ 750 milhões, montante oriundo da parceria com o banco chinês. Uma terceira carta se referia a “celebrar os documentos necessários” para o financiamento de longo prazo do BNDES. No domingo, a Petrobras negou “qualquer ligação societária” com a SPE.

O Globo