GRAVE: Vereadora Eleika denuncia retirada de recursos de Instituições de Idosos para Natal em Natal

A vereadora Professora Eleika Bezerra denunciou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (16), a retirada de recursos financeiros da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) para a realização do ‘Natal em Natal’ e de ‘Concursos e Festivais’. Conforme Decreto nº 10.918, de 11 de dezembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Município em 14 de dezembro de 2015, a Prefeitura do Natal abriu crédito suplementar de R$ 2,28 milhões, sendo R$ 832,7 mil da Semtas.

Para a parlamentar, não há motivos que justifiquem a retirada de verba de uma Secretaria que a própria Prefeitura reconhece ter recursos insuficientes para atender as suas demandas. “As Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) de Natal estão atravessando uma séria situação de dificuldade financeira e, além das doações da sociedade, só podem contar com os convênios com a Prefeitura do Natal. No entanto, estes repasses são atrasados constantemente, além de estarem congelados há seis anos. O Executivo justifica que a Semtas não possui verba suficiente para atender às necessidades da pasta, mas agora remaneja recursos desta mesma Secretaria para um evento natalino?”, questiona a vereadora Professora Eleika Bezerra.

A parlamentar acrescenta ainda que o Executivo Municipal tem sido recorrente em divulgar que o ‘Natal em Natal’ deste ano de 2015 está sendo realizado a partir da contribuição financeira de empresas privadas parceiras. “Diante disso, o questionamento é ainda maior. Se a realização do evento é uma parceria com empresas privadas, por que então estão sendo retirados recursos da Semtas para esta finalidade?”, indaga Eleika Bezerra.

De acordo com a publicação do DOM, a abertura do crédito suplementar de R$ 2,28 milhões equivale à R$ 1,447 milhão da Secretaria Municipal de Governo e R$ 832,7 mil da Semtas, sendo R$ 421 mil do Fortalecimento do Fundo Municipal de Assistência Social, R$ 168 mil do Serviço de Proteção Social Especial para Idosos e R$ 243,7 mil da Construção e Manutenção de Albergue Municipal.