Greve dos auditores fiscais do município é retomada

O movimento grevista dos servidores será retomado nesta segunda-feira, dia 26 de janeiro. No período em que foi suspenso, houve apenas uma reunião com representantes do executivo. No encontro, os secretários pediram para que os auditores apresentassem mais uma vez a pauta de reivindicações.

A greve que começou no dia primeiro de dezembro foi suspensa do dia 23 do mesmo mês ao dia 7 de janeiro. Os servidores acataram um pedido da Prefeitura de Natal. Depois foram solicitados mais dez dias úteis. O prazo terminou no dia 21 de janeiro e até agora nenhuma resposta foi apresentada, mesmo diante dos diversos ofícios entregues pela ASAN, Associação dos Auditores Fiscais do Município, na sede do executivo.

Para o presidente da ASAN, Thiago Ottoni, essa é mais uma manobra que desrespeita os servidores públicos. “Falta transparência. Nós cumprimos com o acordo, queremos negociar, chegar a um consenso e o que recebemos foi mais uma vez o descaso”, destaca Ottoni.

Os auditores reivindicam a aprovação da lei orgânica do fisco, que prevê a reestruturação da carreira, estabelece direitos e deveres dos profissionais, uma autonomia financeira à Semut, Secretaria de Tributação e a implementação do fundo de modernização da Administração Tributária. A prefeitura também está em débito com os profissionais no pagamento dos prêmios por desempenho fiscal há nove meses.

Os auditores exigem a realização de um concurso público. Atualmente apenas 77 profissionais exercem as atividades de fiscalização dos tributos da capital potiguar. O ideal seriam 250 e o último processo seletivo foi realizado em 2008.

Apenas 30% dos servidores vão trabalhar a partir de segunda-feira e isso implica em vários prejuízos. Os contribuintes que não atualizaram o registro de imóveis na secretaria, vão ter dificuldade para pagar com desconto o IPTU, Imposto Predial Territorial Urbano. E as compras e vendas de imóveis também serão prejudicadas. Isso porque a avaliação do ITIV, o Imposto de Transmissão Inter-Vivos, passa pelas mãos dos auditores. Além da queda de arrecadação.