Grupo OAS pede Recuperação Judicial e coloca Arena das Dunas à venda

A empreiteira OAS protocolou nesta terça-feira (31) o pedido de recuperação judicial do grupo em uma vara empresarial de São Paulo. O endividamento total do grupo é de R$ 9,2 bilhões, dos quais R$ 8 bilhões estão incluídos no pedido. Se for aceita pela Justiça, a recuperação judicial do grupo será uma das maiores já feitas no país.

Para pagar as dívidas, a OAS informa que colocou à venda sua participação na Invepar (24,44%) -que tem a concessão do aeroporto de Guarulhos-, sua fatia no estaleiro Enseada (17,5%) -um dos fornecedores da Sete Brasil-, a OAS Empreendimentos (80%), a OAS Soluções Ambientais (100%) e na OAS Defesa (100%).

Nota distribuída pelo grupo diz ainda que sua participação na OAS Óleo e Gás, que não foi incluída no pedido de recuperação judicial, será também posta à venda.

A empresa também deve vai negociar a SPE Arenas, veículo de gestão dos estádios Arena Fonte Nova (50%), em Salvador, e a Arena Dunas (100%), em Natal.

O processo envolve a holding OAS S/A e outras nove companhias: Construtora OAS, OAS Empreendimentos, OAS Arenas (SPE Arenas Multiuso), OAS Infraestrutura, OAS Imóveis, OAS Investimentos, OAS Investments GMBH (com sede na Áustria), OAS Investments Limited e OAS Finance Limited (ambas com sede nas Ilhas Virgens Britânicas).

As três empresas com sede no exterior foram criadas para que o grupo captasse recursos no exterior e não são operacionais, afirma o documento entregue à Justiça, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso.

Segundo o pedido, a estrutura organizacional do grupo é “baseada na estreita relação operacional e financeira das sociedades que o integram”, por isso, o processo de recuperação judicial tem de ser feito de forma conjunta.

O documento, assinado pelos advogados Eduardo Munhoz, do escritório Mattos Filho, e Joel Thomaz Bastos, do escritório Dias Carneiro Advogados, afirma que o sucesso de uma empresa “está intimamente ligado ao sucesso da outra”, já que as dívidas possuem avais “cruzados”, ou seja empresas do grupo se endividaram dando como garantia ativos de outras companhias do conglomerado.

PROBLEMAS

Uma das maiores empreiteiras do país, a OAS é alvo da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras.

A construtora, fundada em 1976 e com operação em 19 países, é uma das acusadas de pagar propina a ex-funcionários da estatal em troca de vantagens em licitações e contratos com a petroleira.

Ao ser incluída entre as investigadas na operação no ano passado, a empresa passou a ter dificuldades para firmar novos empréstimos.

O BNDES também suspendeu pagamentos de financiamentos à exportação concedidos a clientes da OAS no exterior, o que piorou a situação de caixa da companhia no curto prazo, afirma o documento.

Com isso, em novembro do ano passado, a agência de risco Standard & Poors rebaixou a nota de crédito da empresa, fazendo com que credores tivessem o direito de pedir o pagamento antecipado das dívidas da empresa. A decisão de cortar a nota da empreiteira foi seguida por outras agências nos meses seguintes.

A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, desistiu ainda de injetar em fevereiro R$ 200 milhões na OAS Empreendimentos, empresa da qual é sócia.

Segundo os advogados da companhia, “tornou-se absolutamente inviável” que a OAS seguisse honrando seus compromissos. No início do ano, o grupo já havia dado calote em investidores no Brasil e no exterior.

Outras duas companhias acusadas de fazer parte do esquema na Petrobras já seguiram o mesmo caminho e pediram proteção à Justiça para escapar da falência: Alumini Engenharia (ex-Alusa) e Galvão Engenharia.

TEMPO

O pedido de recuperação judicial do grupo OAS já era esperado há semanas. A companhia aguardava, porém, o fim de março para protocolá-lo, já que receberia nos últimos dias do mês a remuneração por algumas obras feitas, apurou a reportagem.

Com a recuperação judicial, a empresa ganha o direito de suspender pagamentos enquanto monta um plano de restruturação, que precisará, ao final, ser aprovado pela maioria dos credores.

A OAS terá 60 dias a partir da aprovação do pedido pelo juiz para apresentar o plano. Os credores terão um mês para entregar suas manifestações. Uma assembleia com os credores então será agendada para a votação do plano final.

De acordo com o documento apresentado à Justiça, a OAS é responsável hoje por 80 obras de infraestrutura no Brasil e no exterior e emprega 110 mil pessoas direta e indiretamente.

O processo de recuperação judicial está sendo conduzido pelo escritório Dias Carneiro Advogados. A reestruturação da OAS é feita pelo escritório de advocacia Mattos Filho e pelas consultorias G5 Evercore e Mcksinsey.

PLANO

O sucesso da recuperação judicial da OAS dependerá das negociações com investidores internacionais, donos da maior parte da dívida. Até o momento, não houve reuniões formais com esse grupo de credores.

A ideia da OAS é apresentar para os investidores internacionais os resultados da companhia e o fluxo de caixa esperado daqui para a frente nos próximos dias.

Segundo apurou a reportagem, o plano de recuperação ainda está sendo definido, mas deve incluir a entrada de um investidor.

A ideia é que ele injete entre R$ 500 milhões e R$ 800 milhões no grupo, dinheiro necessário para que sobreviva aos meses de recuperação.

Inicialmente, o montante será aportado por meio de uma linha especial de financiamento chamada DIP Financing, que permite ao investidor ter prioridade no recebimento do dinheiro. Mas o plano é que o acordo envolva ainda a preferência na compra da participação da empreiteira na Invepar.

É a possibilidade de comprar uma fatia da empresa, dona de concessões de rodovia, metrô e aeroporto, que tem atraído interessados. O processo, contudo, ainda deve levar de 30 a 60 dias, estimam executivos próximos às conversas.

Folha Press