Grupo pede R$ 6,9 bi pelo descredenciamento da Gama Filho e da UniverCidade

O grupo Galileo Educacional informou, neste sábado (8), que ingressou com ação na 5ª Vara de Justiça Federal, pedindo R$ 6,91 bilhões em reparação por danos materiais pelo descredenciamento da Universidade Gama Filho e da UniverCidade. Os réus são a União, os ministros José Henrique Paim Fernandes, da Educação e Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Jorge Rodrigo Araújo Messias.

O cálculo da indenização foi feito com base nas mensalidades dos cursos, considerando uma projeção futura de 15 anos de perda de receitas. O MEC informou em nota que não foi citado em ação judicial, mas assim que o seja apresentará defesa por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), e vai “demonstrar a legalidade de todo o procedimento no qual ficou assegurada a ampla defesa e o contraditório”.

Procurada, a assessoria de imprensa do Ministério da Casa Civil disse que o posicionamento do MEC é contemplado pela pasta e pelo ministro Aloizio Mercadante. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Advocacia-Geral da União.

“Ressaltamos que o processo administrativo que culminou com o descredenciamento, teve origem no procedimento administrativo de supervisão de novembro de 2012. Tendo, portanto, sido oferecido por mais de um ano ao Grupo Galileo a oportunidade de corrigir procedimentos acadêmicos administrativos”, diz ainda a nota do MEC.

Na ação, a Galileo afirma que o MEC, “por meio de julgamento sumário, de natureza discricionária”, em menos de 30 dias da abertura de processo administrativo, proferiu “decisão desproporcional e demasiadamente gravosa” contra a UGF e a UniverCidade. O descredenciamento foi anunciado em janeiro, com o semestre ainda em curso.

“O ato de descredenciamento destruiu duas instituições de ensino superior históricas e provocou o desemprego de 2.600 pessoas”, sustenta a Galileo, lembrando que a A Gama Filho tem 75 anos de existência. A causa é defendida pelo escritório MCP Peixinho, Cacau & Pires Consultores e Advogados Associados.

UOL