Grupo técnico da Anvisa sugere manter proibição de venda de cigarro eletrônico

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Uma equipe técnica da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sugeriu manter a proibição da importação, comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil em relatório divulgado na quarta-feira (6).

O grupo considera que a liberação seria “tecnicamente inviável” e “potencialmente lesiva à saúde pública”.

Recomendação de 2009 de proibição está em processo de análise para atualização desde 2019. A sugestão ainda não é decisão final, que deve ser tomada pela Dicol (Diretoria Colegiada) da agência.

O documento, da equipe da GGTAB (Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco), subsidia a abertura de nova etapa de participação social do processo de atualização, a partir de segunda-feira (11).

A proibição da importação, venda e propaganda dos DEF (Dispositivos Eletrônicos de Fumar), que incluem cigarros eletrônicos e produtos de tabaco aquecido, data de 2009, quando foi publicada a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 46/2009. Em 2019, para atualização de informações técnicas, a agência iniciou um processo regulatório.

Os dispositivos têm tecnologia simples. Uma bateria permite esquentar o líquido (e-liquid, em inglês), que, em geral, é uma mistura de água, aromatizante alimentar, nicotina, propilenoglicol e glicerina vegetal.

De um lado, profissionais da saúde alertam para possíveis complicações cardiovasculares e pulmonares, como lesões pulmonares associadas ao uso de cigarros eletrônicos (Evali, na sigla em inglês), que já causaram a morte de 68 pessoas nos EUA. Do outro, usuários e a indústria do tabaco dizem que o aparelho tem risco reduzido e ajuda fumantes a largar o cigarro convencional.

Estadão Conteúdo