Grupos de direitos humanos pedem que funcionários da CIA sejam processados por tortura

Foto:  MLADEN ANTONOV / AFP

Os grupos de direitos humanos Anistia Internacional e Human Rights Watch somaram-se ao apelo da ONU e pediram ao governo de Barack Obama que julgue os funcionários responsáveis pelo polêmico programa de interrogatório da CIA, revelado na terça-feira pela Comissão de Inteligência do Senado americano. O documento, resultado de cinco anos de investigação, demonstrou que a CIA enganou a Casa Branca, o Departamento de Justiça, o Congresso e o público utilizando táticas de tortura mais brutais e menos eficazes no sentido de obter informações de suspeitos de terrorismo do que a agência de inteligência havia reconhecido. A prática foi fortemente condenada pela Alemanha nesta quarta-feira, classificando-a de uma grave violação dos valores liberais e democráticos.

— O que era considerado bom e foi feito pela luta contra o terrorismo islamita é inaceitável e um grave erro — declarou ao jornal “Bild” o ministro alemão das Relações Exteriores, Frank-Walter Steinmeier.

Para o diretor-executivo da Anistia Internacional nos EUA, Steven W Hawkin, o documento tornou clara a existência da prática de tortura e os responsáveis devem ser levados à justiça.

“Nos termos da Convenção das Nações Unidas contra a tortura, nenhumas circunstâncias excepcionais podem ser invocadas para justificar a tortura, e todos os responsáveis pela autorização ou a realização de tortura ou outros maus-tratos devem ser investigados”, disse Hawkin em comunicado.

As ações da CIA foram descritas pelo diretor-executivo da Human Rights Watch, Kenneth Roth, como criminosas. Segundo ele, “nunca poderão ser justificadas”. A vice-diretora da organização em Washington, Andrea Prasow, por sua vez, fez um apelo aos governos de outros Estados signatários da Convenção das Nações Unidas contra a tortura que processem funcionários que entrarem em seu território.

“Outros países têm todas as informações de que precisam se quiserem exercer a jurisdição universal e processar esses funcionários se aparecem em suas fronteiras”, afirmou Andrea.

A organização União Americana pelas Liberdades Civis também fez críticas à CIA. Chris Anders, consultor da ONG, descreveu as revelações como uma “catalogação exaustiva e não apenas de detalhes horríveis do programa de interrogatório e tortura, mas também da má gestão e de uma CIA caótica”.

Mais cedo, de Genebra, o relator especial de Direitos Humanos e Contraterrorismo da ONU, Ben Emmerson, disse que os agentes da CIA e outros funcionários do governo dos EUA que planejaram e executaram crimes deveriam ser processados.

— Como uma questão de direito internacional, os EUA estão legalmente obrigados a levar os responsáveis à Justiça. O procurador-geral tem o dever legal de acusar criminalmente os responsáveis — disse.

O relatório do Senado baseia-se em mais de seis milhões de documentos internos da CIA. Trata-se de uma acusação arrebatadora de um programa realizado pela agência em prisões secretas ao redor o mundo nos anos que se seguiram aos atentados de 11 de setembro de 2001, durante o governo Bush. O relatório também fornece uma contabilidade macabra de algumas das técnicas usadas pelos agentes para torturar e deter suspeitos de terrorismo.

Entre as técnicas aplicadas nos interrogatórios estão o afogamento simulado, conhecido como waterboarding, privação de sono, manutenção de detentos em posições incômodas por longos períodos de tempo e ameaças sexuais.

Estimativas anteriores apresentavam o número de detidos pelos Estados Unidos em prisões secretas, e submetidos a torturas durante interrogatórios, como próximo de 100. Segundo o documento, esse número chega a 119.

O Globo