Guarda Municipal e Semurb realizam operação de combate à poluição sonora

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), por meio do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN), e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estão intensificando as operações de combate a poluição sonora nas ocorrências de utilização de paredões de som. No último final de semana mais uma operação foi deflagrada na zona Norte e Oeste da capital e resultou na interdição de dois bares e na apreensão de equipamentos de som.

A operação consiste em averiguar durante a noite e madrugada denúncias de utilização de paredões de som em bares, postos de combustíveis e casas de show. Os guardas municipais e os fiscais ambientais patrulham as áreas e abordam os responsáveis pela prática de poluição atmosférica e sonora. A ação da Prefeitura é amparada por lei federal, como também pela lei de combate ao uso de paredões de som nas vias, praias, e demais logradouros públicos no âmbito do município de Natal (Lei 6.246/2011).

Segundo a coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, a utilização de paredão de som em vias públicas gera uma multa para o infrator que pode ser estipulada de 300 a 3 mil Unidades Fiscal de Referência (Ufir), além da apreensão do equipamento de som. “É importante que o cidadão saiba que esse tipo de atitude é uma infração a lei e que o mesmo pode ser punido pelo desrespeito a uma determinação legal”, comentou.

As denúncias de uso de paredão de som podem ser feitas no número da ouvidoria da Semurb, o 3232-9183, de segunda a sexta, das 8h às 14h, ou pelo número 190 durante os demais horários e finais de semana. A Lei Municipal nº 6.246/2011, determina que qualquer equipamento caracterizado como paredão que esteja funcionando em logradouro público ou em espaço privado de acesso público, independente do volume, é passível de recolhimento e multa ao responsável.