Guedes diz que teto do ICMS pode ser revisto, se estados perderem receita

Foto: Antonio Cruz

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, durante reunião de conciliação com os Estados sobre o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que a estratégia correta para resolver o impasse é observar os números de arrecadação dos governos regionais após a medida. A reunião é organizada pelo ministro Gilmar Mendes, responsável pelo tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

Guedes sinalizou que, caso seja provada uma perda de receita, vai rever a proposta. Para ele, porém, o caminho é a reforma tributária, em vez de impostos que “desindustrializam o Brasil”.

O teto do ICMS foi aprovado no Congresso em junho e limita o tributo incidente sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes a um patamar de 17% a 18%.

“Vamos ver o saldo antes de a gente brigar. É extraordinariamente sábia a decisão do ministro Gilmar. Vamos ver os números? Se os números mostrarem que houve aumento de arrecadação forte, apesar da redução das alíquotas, então segue o jogo. Se, ao contrário, mostrar que houve prejuízo à Federação, eu mesmo vou ficar envergonhado, vou querer rever”, disse o ministro, em discurso na reunião no STF.

Agência Estado