Preocupado com a questão da segurança pública, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (19) para sugerir ao Governo do Estado uma parceria com o Poder Judiciário e o Ministério Público para que os recursos de penas pecuniárias sejam destinados à construção, reforma e ampliação de unidades prisionais de todo o Rio Grande do Norte.

Gustavo Carvalho reconhece que gravidade da situação no sistema prisional é antiga e que o do estado se encontra sucateado, mas acredita que bons exemplos podem e devem ser seguidos, como o do Centro de Detenção Provisória – CDP de Apodi, que teve sua unidade totalmente construída com recursos provenientes de penas pecuniárias e contou com a participação do comércio local e mão-de-obra dos apenados.

Com superlotação e um déficit de aproximadamente 4 mil vagas, além de denúncias de maus tratos e má alimentação, o exemplo do CDP de Apodi é um alento nessa onda de violência que vive o estado. “Enquanto explodiam rebeliões e motins, os presos de Apodi oravam pedindo a paz nos outros presídios”, disse o deputado.

O parlamentar ainda sugeriu que o legislativo criasse uma comissão de deputados para conhecer in loco a experiência bem sucedida de Apodi e assim subsidiar o governo em soluções e alternativas para melhorar o sistema prisional do RN.

A destinação dos recursos de penas pecuniárias para a ampliação e/ou melhora do sistema prisional é prevista na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Centro de Detenção de Apodi serve de modelo para RN

O deputado Gustavo Carvalho (PROS) sugeriu a formação de uma comissão para visitar o Centro de Detenção Provisória (CDP) do município de Apodi, apontado pelo parlamentar como referência em todo o país. Para ele, o modelo adotado no município deve servir de exemplo para todos os demais CDPs do Estado.

“Temos no Rio Grande do Norte um exemplo de grande sucesso dentro do sistema prisional do Estado. Enquanto muitos presos em outras penitenciárias estavam se rebelando, os presos em Apodi oravam pela paz nos presídios. Precisamos conhecer esta situação de perto no intuito de compartilhar essa experiência tão exitosa e contribuir com o Governo”, disse Gustavo.

Segundo o deputado, o sucesso do CDP de Apodi se deve à parceria entre a direção do presídio, a Justiça e o Ministério Público. Gustavo Carvalho chamou a atenção para o fato do CDP ter sido construído sem repasse financeiro do Governo, utilizando apenas recursos da comarca de Apodi, oriundos da arrecadação de penas pecuniárias.

“Diante de uma parceria tão bem sucedida, sugiro que o Governo se reúna com agentes penitenciários, juízes e promotores para que esse modelo seja compartilhado e replicado em todos os demais Centros de Detenção do Estado”, afirmou Gustavo.

O Parlamentar elogiou o trabalho do Governo do Estado no combate á crise do sistema prisional. Para ele, a situação foi contornada com ações imediatas do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), implantado pelo governador Robinson Faria (PSD).

Os deputados Tomba Farias (PSB), Márcia Maia (PSB), Dison Lisboa (PSD) e Galeno Torquato (PSD) parabenizaram a proposição do deputado Gustavo Carvalho e voltaram a elogiar a forma como o Governo do Estado conduziu as medidas emergenciais.