Gustavo Fernandes solicita inclusão de trecho da BR-304 no pacote de concessões da União

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) solicitou, em requerimento enviado ao Governo Federal, a inclusão das obras de duplicação da BR-304 no trecho entre Natal/RN e Aracati/CE, no Programa de Investimento em Logística e Infraestrutura do Governo Federal. O requerimento foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na sessão plenária desta quarta-feira (10).

O Rio Grande do Norte ficou de fora dos projetos divulgados pela presidente Dilma Rousseff (PT) ontem (9). No entanto, o deputado espera que a classe política do estado se uma para pleitear a inclusão desta proposta. Além de encaminhar o ofício à presidente Dilma Rousseff (PT), o parlamentar remeteu o documento ao Ministério dos Transportes, ao ministro Henrique Alves (PMDB) e toda a bancada federal do estado.

“O objetivo é mobilizar toda a classe política e empresarial do estado, para viabilizar com mais celeridade a duplicação da BR-304, contemplando a tão sonhada “Reta Tabajara”, obra que é de importância fundamental a infraestrutura e ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, argumentou o parlamentar.

Ele também ressaltou a qualidade diferenciada das obras realizadas por meio das concessões. “Também é importante concluir a interligação já existente entre as capitais Recife, João Pessoa e Natal com Fortaleza, garantido neste trecho final a qualidade das vias administradas em concessão”, destacou.

No modelo de concessão em pauta, o Governo federal transfere à iniciativa privada, um bem ou serviço público por um tempo determinado, podendo rever o contrato se não estiver satisfeito ou mudar o fim do período de contrato, sendo o prazo das concessões de 25 a 30 anos.