Haddad diz que Pé-de-Meia não vai ter descontinuidade

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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse nesta quinta-feira (23/1) que não haverá descontinuidade do programa Pé-de-Meia, apesar de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter bloqueado os recursos após considerar que eles não estavam previstos no Orçamento Geral da União.

Questionado sobre o que o governo pode fazer para garantir que sejam pagos os benefícios de fevereiro, Haddad respondeu que conversou nesta quinta com ministros e que todo o encaminhamento dado foi para colocar o Pé-de-Meia dentro do Orçamento federal.

“Eu mesmo conversei hoje com ministros ali e todo encaminhamento que nós demos nas medidas do ano passado foi para orçar o Pé-de-Meia na fórmula que nós entendemos adequada e que é a mesma que o TCU considera a mais adequada.

Então, está pacificada essa situação em relação a como deve ser procedido do ponto de vista da orçamentação do programa. Então, agora é só uma negociação de transição, mas as medidas aprovadas o ano passado já abriam caminho para essa solução”, disse o ministro.

Ele ainda afirmou que o governo encaminhou no ano passado algumas medidas para o Congresso Nacional mexendo com o orçamento da educação para abrir espaço para facilitar a execução do programa de transferência de renda, que tem o objetivo de combater a evasão escolar.

“Não vai haver descontinuidade. Isso eu posso garantir”, disse Haddad. A AGU admite a possibilidade de parar o pagamento do Pé-de-Meia já nesse mês, ao que Haddad rebateu: “O que eu penso é que nós vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento”.

Perguntado se a solução vai sair na semana que vem, ele disse: “Eu acredito que sim, mas eu não voto no Tribunal de Contas. O encaminhamento que está sendo dado é para não haver interrupção do programa”.

Fonte: Metrópoles