Henrique Alves critica STF por não informar sobre prisão de deputados

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), subiu o tom das suas declarações e criticou a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) de não informar à Casa dos mandados de prisão, especificamente do deputado José Genoíno (PT-SP), que está de licença médica. Henrique Alves disse nesta terça-feira que vai discutir a situação de Genoíno nesta quarta-feira, em reunião convocada por ele da Mesa Diretora da Câmara.

– A Casa tinha que ser comunicada. Não sei a quem atribuir (o fato de não ter ocorrido a comunicação). Seria normal na relação dos Poderes (Legislativo e Judiciário). É aguardar que chegue hoje, espero que chegue hoje. Não recebemos (informações) nem antes, nem durante e nem depois. Era normal que fosse, vamos aguardar – disse Henrique Alves.

Segundo informações da Diretoria Geral, a situação de Genoíno permanece a mesma. Ele continua recebendo salário, pois está de licença por motivo de saúde. A licença foi prorrogada por mais 120 dias e vence no início de janeiro. A Câmara ainda aguarda informações oficiais sobre os casos dos parlamentares Genoíno, Pedro Henry, e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

O vice-presidente da Câmara, o deputado André Vargas (PT-PR) criticou a prisão de condenados pelo mensalão.

– A lei está valendo pouco no Brasil. Alguns foram presos sem que o processo tenha transitado em julgado. E, no caso do Genoino, a prisão domiciliar é mais adequada. O pleno do Supremo vai colocar um freio nessa insanidade em curso. O ministro Joaquim Barbosa não está se pautando pela legalidade – disse Vargas.

Questionado sobre a previsão de que o STF julgue o mensalão mineiro no primeiro semestre do ano que vem, Vargas afirmou não desejar que o PSDB tenha o mesmo tratamento do PT:

– A vingança não nos move. Não quero que aconteça com o PSDB o mesmo. O que houve nos dois casos foi crime eleitoral.

No Senado, petistas tentam articular ação contra prisões mas não têm apoio

A bancada do PT no Senado partiu para a ofensiva hoje e tentou articular ações para contestar a condução de Joaquim Barbosa na execução das penas na última sexta-feira. Além de discursos no plenário, os senadores decidiram hoje que vão fazer uma visita de solidariedade aos três petistas presos no presídio da Papuda, na quinta-feira pela manhã. Mas, sem apoio de outros líderes da base, a ideia de encaminhar um pedido de explicações a Barbosa, em nome do Senado, foi sepultada por enquanto. A decisão, segundo o líder Wellington Dias (PI), foi apenas referendar uma nota do PT contestando a espetacularização midiática das prisões, a transferência para Brasília e a cobrança de isonomia entre o julgamento da AP 470 e o chamado mensalão mineiro.

– Os senadores do PT vão fazer uma visita de solidariedade ao Dirceu, Delúbio e Genoíno. Tivemos com eles uma convivência e reconhecemos sua importância histórica como ministro, dirigente sindical e partidário. As pessoas precisam de apoio é nessas horas. A bancada não pode esquecer a essência do PT que é a solidariedade com os companheiros – disse Wellington Dias.

Ele negou que o PT tenha ajudado o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizolatto, a fugir para a Itália.

– Eu participei da reunião do Diretório Nacional do PT e pelo que eu fui informado, foi um ato de iniciativa do Pizolatto. Essa é uma decisão de foro íntimo. Nem mesmo os advogados podem interferir – disse Wellington Dias ao ser questionado sobre a nota de Cláudio Humberto.

Na tribuna, o vice presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) travou um duro embate com o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), ao cobrar do Supremo explicações sobre a condução da execução das prisões, e tratamento isonômico no julgamento do mensalão mineiro do PSDB, que ele disse ter sido o embrião do mensalão do PT.

O petista, no discurso, acusou a imprensa de ter encoberto as denúncias de compra de votos para a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Aloysio então rebateu, dizendo que a Imprensa não encobriu a compra de votos, porque ela não existiu.

– Isso foi uma infâmia repetida a exaustão e que repercutiu amplamente. Passados tantos anos, ninguém nunca provou um milímetro, mesmo com o PT com a faca e o queijo na mão, não avançou um milímetro – disse o tucano.

Sobre o julgamento da denúncia de crime eleitoral e recebimento de recursos irregulares intermediados por Marcos Valério na campanha de reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Aloysio Nunes disse que o PSDB nunca articulou para que o processo não andasse no Supremo.

– Houve um fato na campanha de reeleição do hoje deputado Eduardo Azeredo, envolvendo também o senhor Walfrido dos Mares Guia, ex-ministro de Lula. O STF vai apurar e se houver condenação, a pena será cumprida. Não há nenhuma conspiração para retardar o processo – disse Aloysio Nunes.

O discurso de Jorge Viana também foi aparteado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ele disse que nenhum dos dois partidos estava podendo jogar pedras no outro. E defendeu o Supremo dos ataques dos petistas.

– Vossa Excelência há de concordar que a sexta-feira foi um dia nacional da maior importância. O Brasil era o campeão mundial da impunidade. O Supremo deu um grande passo – disse Simon.

Jorge Viana usou declarações do ministro Marco Aurélio Mello para condenar o que chamou de espetacularização midiática e abuso nas prisões em regime fechado. E confessou que não foi fácil subir à tribuna para fazer o discurso:

– Para mim vir a tribuna falar disso tem um gosto amargo. Tem um sofrimento ver pessoas que participaram junto comigo para mudar o Brasil, hoje estão prestando contas de uma forma muito dura.

No final de seu discurso o senador Roberto Requião (PMDB-PR) estava pronto para subscrever qualquer interpelação que o PT quisesse fazer ao Supremo sobre as prisões.

– A execução midiática das penas é uma ameaça a todos os brasileiros e não pode ser tolerada pelo Senado nem pelo Supremo.

O Globo