Henrique faz alerta indireto ao PT sobre conflito com STF

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mandou ontem um recado indireto a setores do PT ao afirmar que quem apostar em um conflito entre Judiciário e Legislativo “vai perder essa parada”.

A fala ocorre um dia após deputados petistas atacarem o Judiciário e dizerem que pretendem apresentar novas propostas que retiram poderes do Supremo Tribunal Federal.

A movimentação petista se chocou com a atuação de Eduardo Alves e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que anteontem procuraram o ministro do STF Gilmar Mendes na tentativa de acalmar os ânimos entre Supremo e Congresso.

A relação entre os dois Poderes ganhou contornos de crise na semana passada devido à decisão de Gilmar de suspender a tramitação de um projeto que inibe a criação de partidos e à tramitação de uma emenda que submete decisões do Supremo aos congressistas.

“Quem estiver apostando em um conflito entre Judiciário e Legislativo vai perder essa parada. Não é o que queremos, não é o que o Judiciário quer e não pode acontecer”, disse o peemedebista.

Segundo a Folha de S.Paulo apurou, Eduardo Alves não atribui os ataques ao Judiciário ao PT como um todo nem ao Palácio do Planalto, mas a setores do partido insatisfeitos com o resultado do julgamento do mensalão.

“Não é questão do PT”, afirmou ele, lembrando que, embora o autor seja do PT, é do PSDB o relator da proposta que retira poderes do Supremo aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Alves não quis comentar se a proposta apresentada ontem pelo ex-presidente da Casa Marco Maia (PT-RS), que impede que ministro do Supremo decida de forma isolada sobre a suspensão de emenda à Constituição.

“A iniciativa do Marco Maia é dele. Ele tem o direito. A Casa vai debater livremente.”

O peemedebista espera que o clima de conflito seja superado totalmente no início de maio, com o encaminhamento ao plenário do STF da decisão de Gilmar de suspender a tramitação do projeto que inibe a criação de partidos.

A expectativa da cúpula do Congresso é que o plenário derrube a liminar de Gilmar.

O projeto, que é patrocinado pelo Planalto nos bastidores e por PT e PMDB publicamente, prejudica eventuais adversários da presidente Dilma Rousseff na disputa ao governo, em 2014.

Isso porque impede que novos partidos, como o que a ex-senadora Marina Silva tenta criar, obtenham amplo acesso ao tempo de propaganda eleitoral na TV e aos recursos do fundo partidário.

Dentro do STF, a avaliação é que, caso a proposta venha a ser aprovada, a tendência é que ela seja declarada inconstitucional pois o tribunal recentemente já analisou questão semelhante e permitiu que um novo partido herdasse tempo de TV e recursos do fundo partidário – o PSD.

Eduardo Alves discorda desta avaliação.

VISITA

Mendes recebeu ontem a visita de dez senadores que apoiam sua decisão de suspender a tramitação do projeto. O ministro explicou aos parlamentares que deve levar o tema ao plenário após a manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre o tema.

Mendes poderia levar a discussão ao plenário, em caráter liminar, mais rapidamente, sem precisar ouvir as partes envolvidas. Ao optar por não fazer isso, o tribunal deverá levar mais tempo para julgar o caso.

Ministros ouvidos pela reportagem avaliam que a estratégia ajudará a “baixar a poeira” da polêmica.