Hugo Manso defende manutenção e ampliação da eleição direta para conselho diretor das escolas municipais

Por interino

Em sessão plenária realizada na manhã desta segunda-feira, 29, o vereador Hugo Manso PT defendeu a manutenção da eleição direta para diretores das escolas municipais e o aprimoramento da lógica da gestão democrática no município de Natal.

Para o vereador, o atual modelo em vigência, que contempla o voto direito da comunidade na escolha do conselho diretivo das escolas da rede municipal, legitima a lógica participativa de gestão escolar defendida expressa no Plano Nacional da Educação (PNE).

Através de uma mudança no texto, o Executivo Municipal propôs a criação de um cargo dentro do Conselho Diretivo das Escolas de um profissional responsável pela administração financeira dessa instituição; uma espécie de assistente contábil que poderia ser indicado pela prefeitura. O coordenador pedagógico continuaria sendo eleito diretamente pela comunidade.

“Da forma de que o texto foi redigido, abre-se uma brecha para que esse assistente seja um profissional terceirizado. Essa possibilidade fere a lógica nacional da gestão escolar difundida pela política do Governo Federal e pelo MEC. A intervenção do nosso mandato é no sentido de que esse profissional seja devidamente concursado e incorporado ao organograma das escolas através da criação de um cargo de nível médio em contabilidade”, posicionou-se o parlamentar em seu pronunciamento.