Hugo Motta costura projeto e cria Marco Legal da Segurança: unindo Antifacção e Antiterrorismo

Foto: Agência Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta, pegou o cabo de guerra entre o projeto Antifacção, do governo, e o Antiterrorismo, da oposição, e resolveu costurar uma solução. O resultado é o novo Marco Legal da Segurança Pública contra o Crime Organizado, que deve unificar pontos fortes das duas propostas.

O relator escolhido foi o deputado federal Guilherme Derrite, de acordo com a Agência Brasil. O texto, já rascunhado, aproveita trechos importantes do PL Antifacção e passou por uma rodada de consultas com o STF para garantir que o projeto não esbarre na Constituição.

O projeto também recebeu contribuições do secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo, que vai incorporar pontos do texto elaborado pelo governo. A intenção é criar um marco jurídico sólido, capaz de enfrentar facções e organizações criminosas de forma coordenada, sem brechas legais.

Se aprovado, o Marco Legal da Segurança será uma ferramenta inédita para dar resposta rápida ao crime organizado, trazendo clareza sobre punições, investigação e cooperação entre estados. A medida promete movimentar o Congresso e reforçar a política de segurança no país.