Ibama volta a ser responsável por fiscalizar engorda da praia de Ponta Negra em Natal

A volta da fiscalização pelo Ibama ocorreu porque a engorda foi feita com uma nova jazida de areia, que não teve o licenciamento ambiental emitido, segundo o órgão nacional.

Em nota, o Ibama informou que o acordo de Cooperação Técnica com o Idema foi encerrado “em função de alteração do objeto, em virtude da mudança do ponto de dragagem dos sedimentos empregados na engorda da praia”.

A primeira jazida, que era licenciada, não apresentou qualidade e quantidade suficiente para ser utilizada na obra.

A prefeitura, na época, publicou um decreto de situação de emergência que, segundo o Município, tirava a necessidade de um novo licenciamento.

Além disso, em outubro de 2024, a Justiça do Rio Grande do Norte, atendendo a um pedido da prefeitura de Natal, determinou que o Idema evitasse “impor obstáculos” à obra da engorda de Ponta Negra.

O Ibama informou que solicitou informações sobre as medidas ambientais tomadas durante as obras.

“Para tanto, o Ibama solicitou informações ao responsável pela intervenção acerca das atividades realizadas, das medidas de controle ambiental adotadas e de eventuais problemas encontrados”, citou a nota.
“Mediante a análise dessas informações, o Ibama poderá requerer medidas adicionais de controle, se for o caso”, completou.
O Idema havia ficado responsável pelo licenciamento ambiental da obra durante este período após conseguir o respaldo administrativo e jurídico do Ibama. O pedido foi feito pelo órgão estadual em razão do local onde seria retirada a areia do mar ser território da União .

A retomada de responsabilidade para o Ibama, com o fim do acordo técnico com o Idema, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em março.

De acordo com o texto publicado no DOU, com o encerramento do acordo, o Idema fica obrigado a encaminhar ao Ibama cópias de todo o processo administrativo referente à engorda da praia.

G1