ICMS: setor produtivo fica contra emenda do Governo

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A emenda apresentada pelo líder do Governo, deputado Francisco do PT, sugerindo que a alíquota do ICMS fique em 19% a partir de 2024 continua sendo rejeitada pelos representantes do setor produtivo potiguar. O texto original encaminhado à votação na Assembleia previa uma alíquota de 20% sem definição de prazo. Atualmente, a Lei prevê alíquota de 18%.

Diante disso, as entidades mantêm posicionamentos inalterados contra o aumento da carga tributária no Estado, caso da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern). “A posição da indústria permanece a favor do retorno da alíquota do ICMS aos 18%, conforme deliberado pela Assembleia Legislativa em 2022. É o que sugerimos ao parlamento”, disse o presidente da instituição, Roberto Serquiz.

O presidente da Fiern afirmou que “a indústria do Rio Grande do Norte está em fase de recuperação, buscando o retorno a um patamar em que estava ainda em 2011”.

Para Serquiz, aumentar impostos “é sacrificar ainda mais a fonte de recursos e empregos, colocando um freio nessa recuperação. Para o RN, qualquer aumento nesse momento impactará negativamente”.

Segundo Serquiz, o O Rio Grande do Norte vem perdendo competitividade econômica em relação a outros estados, “estando, no ranking mais recente, como o penúltimo nesse quesito no Nordeste, e 23ª no país, quando avaliado nos quesitos solidez fiscal, eficiência da máquina e potencial de mercado”.

Tribuna do Norte