Idema diz que intensifica análise para liberação da engorda de Ponta Negra

Foto: Fernanda Zauli/g1

A draga que fará a extração e transporte do banco de areia para a engorda da praia de Ponta Negra atracou no Porto de Natal na sexta-feira (27), mas segue sem prazo para iniciar as obras de aterramento na orla. A liberação para o serviço depende da emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO), por parte do Idema.

O diretor-geral do órgão ambiental, Werner Farkatt, afirmou que uma equipe com mais de uma dezena de profissionais está inteiramente focada na análise do processo. No entanto, ele disse que “é quase que inexequível” a liberação do documento até o fim da próxima semana. Farkatt não deu prazo para a conclusão do trabalho.

“Nós temos diretamente focado nesse processo mais de 10 profissionais de formações diferentes: geógrafos, biólogos, ecólogos. Cada um com sua responsabilidade. É a nossa vida profissional que está sendo colocada em dúvida”, disse o diretor. Ele reforça que, ao mesmo tempo, o órgão compreende a expectativa de todos. “Para a cidade de Natal, para o Rio Grande do Norte, para o trade turístico, para os grupos de bares, restaurantes e similares, para o grupo de carros de aplicativo e os taxistas,ou seja, toda a cadeia produtiva da cidade, quanto antes essa licença for emitida, melhor será. Nós temos essa consciência”, afirmou Werner Farkatt.

O diretor-geral do Idema reforçou que é fundamental responsabilidade técnica e profissional para emitir a licença com a maior segurança possível. Ele recorda que processo começou a tramitar em 2014 no órgão e que o pedido para emissão da LIO, junto com a maior parte das respostas sobre a licença prévia (emitida em 25 de julho de 2023), foi no último dia 12. Farkatt argumenta que o tempo despendido até aqui ainda é curto em relação à magnitude do processo.

A Licença Prévia (LP) foi emitida no ano passado com 52 “condicionantes” que deveriam ser respondidas pela Prefeitura. “Algumas coisas foram entregues, vamos ser verdadeiros, mas a grande maioria das informações foi entregue tudo agora. Talvez 80% de todo o arcabouço foi entregue agora. Eu estou estimando, não estou dizendo que esse é o número real”, pontuou Farkatt.

“Eu determinei com a equipe que tudo que eles estivessem fazendo alheio à Ponta Negra fosse deixado em segundo plano. Inclusive, isso pode até retardar alguns processos. Decidi isso porque nós temos a embarcação aqui na porta e não queremos que essa embarcação vá embora. Nós queremos que em dezembro o turista chegue em Natal com a praia com engorda, com a faixa de areia maravilhosa”, afirmou Farkatt.

Para garantir um melhor andamento no processo, a Prefeitura do Natal contratou professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para responder eventuais dúvidas. Werner Farkatt acredita que, diante da expertise e notório saber dos docentes nas áreas envolvidas, as respostas serão otimizadas. “As informações recentes [da LIO], praticamente, não vão ter questionamentos porque é uma empresa que tem reconhecimento técnico comprovado, já fez vários trabalhos de engorda. Então, praticamente, não temos o que questionar”.

Ele apontou que cerca de 90% da força-tarefa está voltada a identificar se o que foi pedido em 2023 [da LP] foi respondido. “Caso não, nós vamos ter reuniões paralelas para tentar dirimir essas dúvidas com a equipe na universidade que a prefeitura contratou”, disse Farkatt.

Se não iniciar até agosto, obra ficará para 2025

A obra de engorda da praia de Ponta Negra pode começar, neste ano, até a primeira quinzena de agosto. O prazo é calculado com base no tempo estimado pela empresa vencedora da licitação, que prevê três meses para execução dos serviços. Se isso correr, é possível que, até a primeira quinzena de novembro, o alargamento da faixa de areia da orla esteja concluída.

Há ainda uma condição ambiental: a partir da segunda quinzena de novembro, as intervenções não serão mais permitidas porque trata-se do início do período de migração de aves migratórias para a costa do Rio Grande Norte, assim como algumas espécies de tartarugas que depositam ovos no litoral potiguar.

“Do mesmo jeito que no Sul do Brasil tem a migração da tainha. Do mesmo jeito que no meio do ano tem a subida das baleias na região de Abrolhos. Nesses locais e períodos não são realizadas atividades do tipo de uma engorda ou atividade sísmica-petrolífera”, explicou o diretor-geral do Idema.

Como há um prazo de até meados de agosto para iniciar a obra, Wener Farkatt criticou a chegada antecipada da draga a ser usada no serviço. A embarcação atracou no mar da capital com um mês antes do necessário, na última segunda (24). Nesta sexta (28), a draga ficou ancorada no Porto, na Ribeira.

Tribuna do Norte